Petrobras enfrenta 9º processo de investidores na Justiça dos EUA

Além da estatal, são citados como réus os ex-presidentes da companhia José Sergio Gabrielli e Graça Foster, o ex-diretor financeiro Almir Barbassa e outros

iG Minas Gerais | Folhapress |

O fundo de pensão Washington State Investment Board, do Estado americano de Washington, entrou com uma ação individual contra a Petrobras na Corte de Nova York nesta semana. Com isso, sobe para nove o número de processos de investidores enfrentados estatal nos EUA.

O fundo, que administra mais de US$ 100 bilhões em ativos (R$ 300 bilhões), pede indenização pelos prejuízos decorrentes de aplicações em ADRs (recibos de ações na Bolsa de NY) e em títulos da dívida da companhia feitas entre abril de 2009 e março deste ano.

A ação acusa a Petrobras e parte de seus executivos de violarem a lei que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, a Securities Exchange Act, e também regulamentos da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil.

"Antes e durante o período relevante [abril de 2009 a março de 2015], os réus esconderam dos investidores o esquema de pagamento de propinas e divulgaram informações falsas e enganosas sobre os ganhos da companhia e sobre o valor de seus ativos", diz o processo.

Além da estatal, são citados como réus os ex-presidentes da companhia José Sergio Gabrielli e Graça Foster, o ex-diretor financeiro Almir Barbassa e outros. A auditoria responsável pelos balanços da empresa, PricewaterhouseCoopers, e os bancos envolvidos na emissão de títulos da dívida da companhia -entre eles Bradesco, Itaú e BB- também estão entre os acusados.

Além deste processo, já há outras sete ações individuais contra a Petrobras na Corte de Nova York.

Uma delas é movida pela gestora de fundos Skagen, da Noruega, o grupo Danske, com subsidiárias na Dinamarca e em Luxemburgo, e a também gestora Oppenheimer, dos EUA. Outras duas ações são de autoria do grupo de fundos norte-americano Dimensional e de seis fundos de pensão da cidade de Nova York.

Há ainda processos ajuizados pela gestora americana Aberdeen, pelos fundos Transamerica e John Hancock, e dos fundos de pensão Central States e do Estado de Ohio.

Além disso, há uma ação coletiva contra a empresa -resultado da união de cinco processos diferentes-, liderada pelo fundo de pensão britânico USS (Universities Superannuation Scheme).

O juiz responsável por este último processo, Jed Rakoff, marcou para 25 de junho a primeira audiência para ouvir os argumentos das partes envolvidas no processo, que deve levar anos para ser concluído.

A opção por sair da ação coletiva e buscar uma individual mostra a confiança dos investidores no potencial de ganho destes processos. Individualmente, eles podem aumentar o montante de recursos recebido -o que também representaria maior dano financeiro para a Petrobras.

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