Auditoria no Prouni encontra bolsistas mortos e estrangeiros

Análise aponta que 12,2% dos candidatos de amostra deixaram de comprovar ao menos um critério

iG Minas Gerais |

Irregulares. Auditoria da CGU identificou seis estudantes que recebiam duas bolsas do Prouni
PAULA HUVEN/ O TEMPO
Irregulares. Auditoria da CGU identificou seis estudantes que recebiam duas bolsas do Prouni

Brasília. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle para concessão e manutenção das bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Entre as irregularidades, foram identificados 47 beneficiários mortos, além de 4.421 bolsistas cuja renda não atende aos critérios exigidos pelo programa.

O trabalho da CGU avaliou cursos, universidades, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A controladoria verificou o cumprimento das exigências do programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni) entre 2005 e 2012.

Para chegar à conclusão de que as pessoas que já morreram recebiam a bolsa, os auditores cruzaram os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com o sistema de dados do Prouni. Eles encontraram beneficiários que haviam morrido, mas contavam como “em utilização-bolsista matriculado”, sendo que um deles morreu antes de se tornar bolsista e os outros 46 após o recebimento da bolsa.

Segundo o levantamento, 12,2% dos candidatos da amostra deixaram de comprovar ao menos um critério para a concessão do benefício, como escolaridade, residência e renda. Foi constatada também a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados. Além disso, seis pessoas tinham duas bolsas ativas, o que contraria as normas do Prouni.

A CGU informou, em nota, que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProuni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do Prouni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros”.

Ministro. O ministro da Educação, Renato Janine afirmou, de forma indireta, que o governo federal passa por um momento de dificuldades diante da redução de recursos dos ministérios, mas ponderou que é em situações como essa que se vê o valor das pessoas. Ele fez o desabafo em seu perfil no Facebook, no último sábado, um dia depois do anúncio oficial do corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento. Desse total, R$ 9,4 bilhões serão no MEC

Ministério

Raio-X. Criado em 2004, o Prouni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Procurado para comentar as irregularidades, o MEC não se manifestou.

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