Vereadores de BH de olho na reforma

Votos distrital ou “distritão” podem acirrar disputa por vaga

iG Minas Gerais | Fransciny Alves* Humberto Santos |

Peleja. Com mudanças nas regras, cadeiras da Câmara vão ficar mais disputadas pelos candidatos
LéO FONTES - 8.3.2012
Peleja. Com mudanças nas regras, cadeiras da Câmara vão ficar mais disputadas pelos candidatos

A expressão popular “não tá fácil pra ninguém” serve bem para definir a angústia dos vereadores de Belo Horizonte. E o motivo que tem preocupado os parlamentares é o Congresso Nacional. Tudo porque lá tramita duas propostas que podem mudar radicalmente a maneira pela qual eles são escolhidos.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, deve ser votado na terça-feira um projeto de reforma política que, entre outras coisas, determina que os deputados e vereadores sejam eleitos pelo número de votos. Ou seja, os mais votados são eleitos.

Apelidado de “distritão”, a nova maneira eliminaria o sistema proporcional, que, às vezes, são eleitos parlamentares com muito menos votos que os melhores colocados. Se for aprovada, segue para o Senado. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ser aprovada em outubro deste ano. Já a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo (segue para a Câmara sem passar pelo plenário), o Projeto de Lei do Senado 25/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). A proposta prevê que na eleição de 2016, nas cidades com mais de 200 mil habitantes, os vereadores sejam eleitos pelo voto distrital. O território da cidade seria dividido pelo número de cadeiras da Câmara Municipal, e cada divisão seria um distrito eleitoral. Cada partido ou coligação teria apenas um candidato por distrito.

A ideia da proposta é aproximar o vereador da população, por isso a delimitação em distritos menores, de forma que o eleito possa responder por essa área e, por consequência, prestar contas de maneira mais fácil. O PLS 25/2015 tramita na Câmara, mas não tem data para ser apreciado. Caso o PLS seja aprovado e comece a valer para o próximo pleito, os atuais vereadores terão que enfrentar colegas em distritos e não na cidade inteira. E, no melhor estilo de competição de mata-mata, só vai passar um.

O TEMPO fez uma simulação a partir dos critérios especificados no PLS 25/2015 e do mapa das zonas eleitorais definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e dividiu Belo Horizonte em 41 distritos (veja o infográfico na página 5). A divisão da cidade mostra que campeões de votos terão que se enfrentar e vereadores que possuem votação pulverizada pelo município terão dificuldade para se elegerem.

Recordista de votos em 2012, com 11.950 votos, Bispo Fernando Luiz (PSB) teve votação bem distribuída por todas as regiões de BH. Sua maior votação foi na 28ª zona eleitoral, na região Leste, onde teve 1.235 votos. Se ele escolher um dos dois distritos, terá que enfrentar Joel Moreira Filho (PTC), que obteve 1.611 votos nessa área. *(Sob supervisão do repórter)

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave