PAC Cidades Históricas só tem 10% de execução em Minas

Gestores do patrimônio em municípios mineiros reclamam de burocracia e temem cortes

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

Após seis anos de seu lançamento, o Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas (PAC-CH) só tem três obras em andamento e sete em fase de contração, das 93 intervenções previstas para Minas Gerais. Além da demora para o início da revitalização do patrimônio do Estado, gestores municipais apontam que o processo de aprovação dos projetos é burocrático e temem que o ajuste fiscal, proposto pelo governo de Dilma Rousseff (PT), atrase ainda mais os empreendimentos e acentue a degradação dos símbolos históricos.

Minas tem à sua disposição R$ 257,16 milhões dos R$ 1,9 bilhão do PAC Cidades Históricas. Do total, o Estado recebeu R$ 25,2 milhões – 10% – para a contratação de projetos e obras.

A arquiteta Milene Cristine, responsável pelas obras do PAC-CH em Sabará – que tem catalogadas nove ações, a um custo de R$ 18,5 milhões –, disse que os projetos percorrem um longo caminho para serem aprovados. “Contratamos os projetos e enviamos para o Iphan em Minas, que depois envia para o Iphan de Brasília. Com a mudança de governo aqui, ficamos sabendo que os projetos enviados no fim do ano passado demoraram dois meses para serem enviados a Brasília. Ou seja, perdemos tempo.”

Um servidor da Prefeitura de Sabará, que pediu para não ser identificado, denuncia que o Iphan em Brasília parece apontar problemas nas planilhas dos projetos para protelar o envio de recursos. “Temos a impressão de que o Iphan dificulta as coisas devido ao ajuste fiscal. Ainda não sabemos se isso terá o impacto nos recursos”, disse.

O superintendente de Patrimônio e Cultura de Ouro Preto, Wanderson Gomes, argumentou que, no município – que tem a previsão de 15 intervenções no valor de R$ 36,5 milhões –, as empresas que prestam consultoria para o PAC não têm experiência em patrimônio, o que provoca mais atrasos. “Não tivemos problemas com recursos, até o momento. Mas o maior problema é a burocracia. O Iphan de Brasília contesta, por exemplo, a compra da telha colonial curva, que é a específica para as igrejas. Eles sugerem a telha paulista, que é mais barata, mas não é a apropriada”, disse Gomes, que tem receio de corte nos recursos do programa. “Existe um receio pelo momento que o país está vivendo. Acho que podemos ter cortes, pelo menos neste ano.”

Resposta. O Iphan, por meio de assessoria, garantiu que, apesar do ajuste fiscal, “o programa não sofreu, no presente momento, nenhum tipo de corte e que as ações também são de responsabilidade dos municípios.

Requentado

Reutilização. O PAC Cidades Históricas foi lançado em 2009 pelo ex-presidente Lula (PT). A presidente Dilma Rousseff (PT) relançou o programa em 2012 e duas vezes em 2013.

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