A fome de agora e o futuro distante

iG Minas Gerais |

Componente do Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura é um instrumento pelo qual o poder público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais e estabelece estratégias e metas para serem cumpridas dentro dos prazos e recursos determinados. O Plano Nacional, criado em 2010, estabelece 53 metas que devem ser implementadas até 2020.

No entanto, José Oliveira Júnior pondera que nem todas elas são factíveis. Como exemplo, ele cita a meta que define que 60% dos municípios do país devem estar com seus Sistemas de Cultura implantados, o que significa criação de leis próprias, planos de cultura, conselhos e outros componentes. “Belo Horizonte está na peleja de construir o Plano do Município desde 2008. Se a capital ainda não deu conta, como podemos pensar a situação do Estado inteiro? E do país? Não é pessimismo, mas algumas metas são inatingíveis”, comenta o pesquisador, que afirma ainda haver dificuldades de mensurar as metas em todo o país.

Ele acredita que, ao estipular as obrigações de cada ente federado, o Sistema define melhor o que cada um tem que fazer, tornando as coisas mais claras e institucionalizando uma perspectiva de política de Estado. “Nesse sentido, o SNC propõe uma mudança de mentalidade que não se pauta apenas no financiamento da cultura, mas abalar conceitos arraigados não vai acontecer por agora. Talvez as próximas gerações vejam os resultados. Acontece que entre essa paciência histórica e a urgência que o sujeito tem do seu cotidiano há um vão enorme. A urgência não pode ser esquecida. Quem passa fome, passa fome hoje. Ao mesmo tempo que política de Estado não se faz pensando só no agora. Esse é o grande desafio: atender as urgências e pensar em políticas que reflitam o cidadão”, afirma José Júnior. (JAT)

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