Punição excessiva dificulta ressocialização, avalia OAB

Ceresp tem doente mental e preso por furtar iogurte; mutirão de advogados, professores e alunos da UFMG ouviu mais de 300 presos nesta sexta

iG Minas Gerais | Bernardo Almeida |

Com população carcerária três vezes superior à capacidade, o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste da capital, abriga presos por pequenos furtos e até com doenças mentais, conforme constatou nesta sexta-feira (22) mutirão realizado por 80 advogados, professores e alunos da Universidade federal de Minas Gerais (UFMG). No primeiro dia da iniciativa, foram ouvidos mais de 300 dos 1.236 detentos do local, que tem 404 vagas.

“Há muitos casos que provocam comoção, de presos por furto de livros, iogurte e barras de chocolate. Também conversamos com detentos que não deveriam estar lá porque têm doença mental”, detalha Felipe Martins, professor da Faculdade de Direito da UFMG que coordena a iniciativa. O mutirão também presenciou presos com doenças respiratórias e de pele provocadas por condições insalubres que advêm da superlotação, segundo o professor.

Martins afirmou que há no local “número significativo de presos que não representam risco à sociedade”, mas não quis detalhar quantos dos detidos estão presos de forma irregular. Os integrantes do mutirão vão acionar a Justiça para os casos que entenderem não valer a detenção.

Os furtos mencionados por Martins são delitos cíveis, e não penais, uma área do direito que deve ser acionada apenas em última instância, segundo Anderson Marques, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG). “A ressocialização é dificultada pela punição excessiva”, diz.

Crise

Parceria da UFMG com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o mutirão objetiva reduzir a superlotação carcerária em Minas, que tem 58 mil presos e 32 mil vagas.

“Pedidos indiscriminados de prisão por parte do Ministério Público e falta de sensibilidade da Justiça causam a superlotação”, critica o presidente da comissão da OAB. O mutirão continua na sexta-feira.

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