Holanda propõe proibição de véus islâmicos integrais em público

A proibição não se aplica, no entanto, às ruas, exceto em "situações específicas em que exista a necessidade de que as pessoas sejam vistas"

iG Minas Gerais | Folhapress |

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Yves Logghe/ap - 22.4.2010
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A Holanda apresentou nesta sexta-feira (22) uma lei que proíbe o uso do véu integral islâmico em alguns lugares públicos, como escolas, hospitais, prédios estatais e transportes públicos, de todo o país.

A medida, apresentada pelo primeiro-ministro Mark Rutte, deve ser aprovada pelo Parlamento. São considerados véus integrais a burca, que deixa apenas uma tela para respiração, e o niqab, com uma pequena abertura para os olhos.

A proibição não se aplica, no entanto, às ruas, exceto em "situações específicas em que exista a necessidade de que as pessoas sejam vistas". A proposta inclui a possibilidade de impor multas de até 405 euros (R$ 1.369) em caso de descumprimento da lei.

A proposta holandesa "parte do princípio que, em um país livre como a Holanda, todo mundo tem o direito de se vestir como quiser, mas esta liberdade está limitada unicamente em situações nas quais é essencial que uma pessoa possa olhar outra em prol da segurança".

Mark Rutte disse que o governo "tentou encontrar um equilíbrio" entre as duas coisas e descartou qualquer ofensa ao islamismo. "A lei não tem nenhum contexto religioso".

Ele explicou que para o governo é uma decisão "importante para a segurança" e que está separada do debate sobre símbolos religiosos, informou a agência holandesa ANP.

Segundo o procedimento, após a aprovação do projeto de lei pelo Conselho de Ministros, a iniciativa será enviada ao Conselho de Estado, que dará sua recomendação ou não, e depois será apresentada no parlamento para receber o sinal verde definitivo, onde ainda poderá ser modificada pelos parlamentares.

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