Áreas serão repassadas ao Ipremb com 1 ano de atraso

Prefeitura oferece parque de exposições, clube do servidor e terreno no Brasileia

iG Minas Gerais | José Augusto Alves |

Parque de exposições é um dos terrenos que a prefeitura quer repassar ao Ipremb
Moisés Silva/arquivo
Parque de exposições é um dos terrenos que a prefeitura quer repassar ao Ipremb

Com mais de um ano de atraso, o que poderia evitar que a prefeitura aumentasse nos últimos meses a sua dívida com o Instituto de Previdência do Município de Betim (Ipremb) em R$ 54 milhões, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) finalmente decidiu repassar para o instituto três terrenos do município para reduzir essa dívida.

Segundo ofício do governo municipal enviado à diretoria do Ipremb, o Executivo solicita que os Conselhos Previdenciários Fiscal e Financeiro do instituto apreciem a doação desses terrenos, assim como façam a avaliação financeira do valor de mercado desses lotes. As três áreas que a prefeitura pretende repassar são o Parque de Exposições David Gonçalves Lara, o Clube do Servidor, localizado no bairro Vianópolis, e o terrenos ao lado do centro administrativo, no bairro Brasileia.

A proposta, no entanto, chegou com um ano de atraso. Isso porque quando assumiu interinamente a prefeitura durante a ausência de Carlaile Pedrosa (PSDB), afastado por licença médica no início de 2014, o vice-prefeito Waldir Teixeira (PV), já havia proposto essa medida como forma de diminuir a exorbitante dívida que o município já tinha com o Ipremb. Na época, além das três áreas já citadas, Teixeira também englobou a sede atual da Liga de Desportos, uma área utilizada pela Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe) na praça Milton Campos, terrenos às margens de rodovias e outros lotes de grande valor de mercado.

Na época, a transferência desses terrenos seria capaz de quase acabar com a dívida (que estava na casa dos R$ 200 milhões), e, ao mesmo tempo, garantir também a aposentadoria de milhares de servidores públicos municipais e também a saúde financeira do instituto e da prefeitura, que, somente de juros e correções monetárias, era obrigada a desembolsar, mensalmente, quase R$ 4 milhões.

Mas logo depois que reassumiu o cargo de prefeito, em fevereiro do ano passado, Carlaile engavetou a proposta de doar terrenos ao instituto. Com isso, a dívida com o Ipremb só aumentou. Atualmente, o endividamento chega a R$ 312 milhões. Desse total, R$ 54 milhões são referentes aos repasses patronais que a prefeitura não faz ao instituto desde maio de 2014.

Demora Para Waldir Teixeira, a ação de ceder os terrenos ao instituto é válida, mas demorou para ser feita. “O atraso para doar esses terrenos aumentou ainda mais a dívida com o Ipremb. Se o Carlaile tivesse dado continuidade ao planejamento que foi feito enquanto ele estava afastado, a doação já teria sido feita, e praticamente liquidado a dívida. Mas, para realmente quitar esse déficit que hoje chega a R$ 312 milhões, era necessário a prefeitura repassar mais terrenos”, disse.

Quando Waldir fez a proposta, o presidente do Ipremb, Evandro Fonseca, apoiou a medida. “Com esse patrimônio, o funcionalismo terá segurança de uma vez por todas. Os juros que a prefeitura paga todos os meses deixarão de existir e o Ipremb, que estará capitalizado, terá como investir de maneira sustentável e rentável em várias frentes, sempre com o objetivo de manter as aposentadorias e o bem-estar do servidor”, afirmou na época.

A reportagem tentou falar com Evandro para saber sua posição sobre a retomada da proposta, mas ele não retornou as ligações. Segundo apurou o jornal, ele estava viajando para a Argentina para assistir ao jogo do Cruzeiro pela Libertadores. 

Justificativa Segundo a prefeitura, o repasse das áreas “está sendo proposta neste momento em função de várias regularizações fundiárias que foram concluídas somente agora”. Ainda segundo o governo, o objetivo é abater parte do déficit atuarial, e o Ipremb irá avaliar os terrenos. Após avaliação, o resultado será levado para análise por meio da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. Depois, um projeto de lei autorizando a doação será encaminhado para ser votado na Câmara.

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