Convencer juízes sobre detenções é desafio

O subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova, também quer conquistar a confiança dos juízes para o uso da tornozeleiras

iG Minas Gerais | bernardo Miranda |

Um dos desafios para o sucesso dos mutirões carcerários e também do uso das tornozeleiras eletrônicas – outra aposta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) – é sensibilizar os juízes para conceder a liberdade a presos sem condenação. Há magistrados que são rigorosos em manter a prisão provisória e que não confiam no monitoramento por tornozeleiras.

“Os meus colegas juízes precisam ser convencidos de que a prisão provisória é uma exceção. Em um sistema com 60 mil presos no qual 30 mil deles são provisórios, há problemas. O Judiciário e o Ministério Público têm que entender essa situação, pedindo a prisão só quando ela for realmente necessária”, defendeu o presidente do Conselho Estadual de Criminologia e Política Criminal, desembargador Alexandre Victor Carvalho.

O subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova, também quer conquistar a confiança dos juízes para o uso da tornozeleiras. “Vamos aumentar o número de agentes penitenciários que atuam no acompanhamento do sistema de tornozeleiras e acionar a Polícia Militar para a captura de forma rápida no caso de infração”, analisou. 

Tornozeleiras

Mudança. Hoje, 2.500 presos usam a tornozeleira, a maioria já condenada nos regimes semi-aberto e aberto. A Seds quer ampliar para 4.000 e priorizar os presos provisórios.

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