Mais de 650 municípios assinam recursos de transporte escolar em MG

Dessas prefeituras, 264 já receberam primeira parcela, o que representa investimento de cerca de R$ 35 milhões

iG Minas Gerais |

O convênio que garante recursos estaduais para manutenção e custeio do transporte escolar foi assinado por 651 prefeituras de Minas Gerais desde o início do ano até desta segunda-feira (18). Desses municípios, 264 já receberam a primeira parcela do recurso, o que representa um investimento de cerca de R$ 35 milhões.

Os valores dos convênios podem ser repassados em parcela única para os municípios que recebem até R$100 mil. Os que recebem de R$ 100 mil a R$ 300 mil, o pagamento ocorre em duas parcelas iguais. Já os que recebem acima de R$ 300 mil, o valor é repassado em três parcelas de mesmo valor.

A responsabilidade pelo transporte de alunos é compartilhada entre as esferas federal, estadual e municipal. As prefeituras ficam responsáveis por gerenciar o transporte, enquanto o Estado e o Governo Federal fazem a transferência de recursos para possibilitar a manutenção e custeio do serviço de transporte.

Investimento

O valor total firmado nos convênios a ser repassado aos municípios será, a princípio, o mesmo do ano passado. O valor corresponde a R$ 221 milhões, mas as prefeituras poderão receber aditivos, a partir do segundo semestre deste ano.

A revisão dos critérios de repasse e também de reajuste dos valores, uma cobrança recorrente dos gestores municipais, será discutida em reuniões regionalizadas, com a participação da Associação Mineira de Municípios (AMM) e das associações regionais de modo a verificar as particularidades e demandas de cada região. Dessa forma, será possível construir, em conjunto com as prefeituras, critérios mais adequados à realidade de cada município mineiro.

Plantão

Segundo o governo estadual, entre os dias 28 e 30 de abril a Secretaria de Estado de Educação montou um plantão para agilizar a assinatura dos convênios referentes ao transporte. No período, 525 prefeitos mineiros compareceram à sede da Secretaria na Cidade Administrativa.

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