Mensaleiros pintam e bordam

Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, Marcos Valério e Vinícius Samarane ocupam o tempo nas prisões

iG Minas Gerais | Fransciny Alves* |

Diz o ditado popular: “Mente vazia, oficina do diabo”. Mensaleiros presos em Minas Gerais têm feito de tudo um pouco para driblar o tempo ocioso e, ainda, abreviar a própria pena: de artesanatos a leitura “depois do expediente”, no caso de quem tem o benefício do trabalho externo.

Condenados no processo do mensalão – e com a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2013 –, alguns já conseguiram reduzir as penas em até seis meses.

Reclusas no Complexo Penitenciário Feminino Estévão Pinto, em Belo Horizonte, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e a ex-diretora financeira da empresa de Marcos Valério Simone Vasconcelos passam boa parte dos dias fazendo atividades manuais. Enquanto Kátia pinta, Simone borda. Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as oficinas acontecem todos os dias, das 8h às 18h na unidade prisional.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), Kátia Rabello já conseguiu diminuir 98 dias da pena de 14 anos e cinco meses de prisão, e Simone Vasconcelos abateu 125 dias da condenação de 12 anos, sete meses e 20 dias.

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, afirma que, desde que a ex-diretora foi presa em Brasília, ela vem trabalhando muito. “Ela sempre está trabalhando, fazendo cursos, ajudando outras presas, mas, dentro da cadeia, as atividades são muito limitadas. Ela não é uma pessoa perigosa, poderia estar sendo útil à sociedade de outras maneiras”, defende.

Já o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane, preso na Apac de Nova Lima, trabalha como supervisor operacional de um estacionamento em Nova Lima de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Depois do expediente, ele lê livros e faz relatórios sobre a leitura para obter remição. Samarane já conseguiu reduzir 194 dias da pena de oito anos e nove meses de prisão.

Condenado como operador do mensalão do PT, o empresário Marcos Valério, que está detido na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, se dedica à pintura de quadros dentro do próprio complexo. Segundo a Seds, a atividade é realizada todos os dias, das 8h às 16h. Ainda segundo a secretaria, atualmente o detento não participa de atividade escolar ou qualquer outra que possibilite remição.

Versão diferente foi dada pelo advogado de Valério, Marcelo Leonardo. “Ele (Valério) vem desenvolvendo cursos a distância e trabalho interno no presídio. Além de fazer leituras de livros e depois resenhar as obras”, afirma.

Conforme o TJMG, o empresário, que foi condenado a 37 anos, cinco meses e sete dias de prisão, conseguiu abater 23 dias da pena devido frequência escolar. A atividade de pintura ainda não foi computada para efeito de remição da pena.

A reportagem tentou entrar em contato com Maurício Campos, advogado de Kátia Rabello e Vinícius Samarane, mas ele não foi encontrado. 

Destinação Produtos. Conforme a Seds, as obras dos mensaleiros são entregues às famílias, que podem dar a elas a destinação que desejarem. Os presos não podem ter remuneração direta com o artesanato.

Sem poder trabalhar fora da prisão, Queiroz não tem afazer O ex-deputado federal Romeu Queiroz, que foi condenado a seis anos e seis meses de prisão no processo do mensalão, atualmente não realiza nenhum tipo de atividade que resulte em remição de pena. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Queiroz teve o direito de trabalho externo suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) no dia 26 de janeiro deste ano. Antes disso, o ex-deputado trabalhava em sua própria empresa de consultoria, a RQ Participações, e com isso conseguiu diminuir 95 dias da pena. Queiroz também conseguiu a remição de mais 87 dias devido à frequência escolar. Ao todo, 182 dias foram abatidos da condenação. O advogado do ex-deputado, Marcelo Leonardo, que também defende Marcos Valério, diz que entrou com um recurso na Justiça para que Queiroz volte a trabalhar fora do presídio. Agora, ele aguarda a decisão.

Progressão Regime. Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos devem conseguir a progressão de regime no segundo semestre deste ano. Essa é a previsão dos advogados de cada um deles. Após cumprir um terço da pena, Toletino já terá direito ao regime aberto, e Simone Vasconcelos, após cumprir um sexto da pena, deverá conseguir ir para o regime semiaberto. Multa.  Mas a progressão só poderá ser feita após o pagamento da multa instituída pelo STF. O valor é diferente para cada preso.

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