Novo contrato da ALMG amplia teto de gastos com aviação

Agora, uma nova licitação, concluída na semana passada, deu à Líder Táxi Aéreo o privilégio de transportar deputados e servidores da Assembleia pelo preço de R$ 26 por quilômetro

iG Minas Gerais | RICARDO CORRÊA / Lucas Ragazzi |

Cantor Lobão
LEONARDO BENASSATTO/FUTURA PRESS/EST. CONTEÚDO
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Menos de seis meses depois de realizar um processo licitatório para adquirir serviços de transporte aéreo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já formula um novo contrato para a mesma área. Em dezembro, foi acordado um contrato com a empresa Algar Aviation Táxi Aéreo no valor de R$ 1,94 milhão/ano como teto e R$ 19 por quilômetro voado. O Aparte mostrou, na época, que a compra, curiosamente, serviria outros dois contratos para transporte aéreo – sendo que ambos, mesmo somados, possuiam teto de gastos menores. O contrato foi para o uso de aeronaves turbo-hélice que conseguem pousar em “quase qualquer tipo de pista e terreno”. Segundo a ALMG, as viagens das comissões da Casa costumam acontecer com esse tipo de avião. Agora, uma nova licitação, concluída na semana passada, deu à Líder Táxi Aéreo o privilégio de transportar deputados e servidores da Assembleia pelo preço de R$ 26 por quilômetro. Com o contrato, uma viagem para Iturama, no Triângulo Mineiro, por exemplo, custará R$ 16 mil aos cofres públicos. A Casa afirma que este modelo de aeronave, apesar de precisar de pistas mais longas e elaboradas, pode percorrer distâncias maiores. O teto é de R$ 413 mil. Os contratos anteriores, ambos firmados com a Algar Aviation, tinham como teto para gastar, somados, R$ 1,6 milhão. Agora, os dois negócios firmados pela Assembleia possuem o valor de R$ 2,35 milhões – ou seja, aproximadamente R$ 760 mil a mais para que o mesmo serviço seja realizado. No entanto, a Assembleia afirma que esse valor é só um “teto”, ou seja, não há obrigatoriedade de se usar e pagar o valor todo do contrato ao longo do ano. A presidência da Casa tem que autorizar qualquer fretamento. O Legislativo também possui contratos em vigor no mesmo sentido com a Líder Táxi Aéreo, no valor de R$ 650 mil, e com a Atrium Empresa de Viagens e Turismo, no valor de R$ 2,735 milhões, para fornecimento de passagens aos parlamentares que moram no interior. Ate o ano passado, a Assembleia contava com uma aeronave emprestada pelo governo estadual, mas que foi devolvida.

Pediu pra sair O prefeito de Santo Antônio do Monte, na região Centro-Oeste de Minas, renunciou ao cargo na última semana. Wilmar de Oliveira Filho (PSDB), que foi o chefe da administração municipal por mais de dois anos e quatro meses, apresentou a renúncia através de uma carta enviada ao presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte. De acordo com a notificação, Wilmar de Oliveira está se afastando da função por “motivos pessoais”. O médico de 59 anos exercia seu terceiro mandato na cidade – ele foi prefeito no início da década de 1990, entre 2001 e 2004 e agora, desde 2012. O vice-prefeito Edmilson Aparecido Costa (PSDB) assume, a partir de agora, a responsabilidade de governar o município.

Sem discriminação O deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB) apresentou um projeto de lei, que criminaliza a discriminação de indivíduos pelo uso de vestimentas ou adornos religiosos, como véu, lenço, quipá, guias, entre outros. O objetivo da proposta é inibir qualquer forma de preconceito e, ao mesmo tempo, garantir em lei o direito dos cidadãos de expressarem sua fé. Se aprovado, qualquer pessoa que discriminar alguém pelas vestimentas ou paramentos religiosos poderá ser punida pelas mesmas penas previstas na Lei nº 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. As penas podem variar de multa até a reclusão de cinco anos. A proposta fende que as vestimentas e adornos religiosos não sejam comparados a meros “acessórios de chapelaria”.

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Tucanos “comunistinhas”. Em manifestação tímida em São Paulo nesta segunda o cantor Lobão atribuiu a posição do ex-presidente FHC – contra o impeachment de Dilma Rousseff – a um “conluio histórico” de tucanos e petistas. “O social-democrata sempre foi uma escadinha para o socialista, desde os mencheviques. Todo social-democrata é um comunistinha lustroso”, disparou.

R$ 70 mil É O VALOR que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desembolsou para o pagamento do auxílio-moradia para os deputados estaduais em abril.

Nova Bolsa A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizará uma reunião na terça-feira para discutir o Projeto de Lei 214/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o programa Bolsa de Permanência Universitária. A proposição oferece auxílio financeiro no valor de um salário mínimo a estudantes carentes de instituições públicas e privadas. Em contrapartida, obriga o beneficiado a cumprir estágio, com duração de 20 horas semanais, como monitor em escola pública ou outra instituição determinada pelo gestor do programa.

Nome próprio Uma situação inusitada arrancou risadas de quem estava presente na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na última quarta-feira. O vereador Gilson Reis (PCdoB) fazia pronunciamento no plenário da Casa quando citou o nome de sua filha, Tárcila Castelo Branco Reis. Um dos assessores presentes brincou: “será que ele vai mudar o nome dela pra Helena Greco?”, fazendo, aos risos, referência à troca de nomes do Viaduto Castelo Branco, que teve o nome alterado para Viaduto Helena Greco após forte atuação de Gilson Reis.

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