Força-tarefa para resolver crise

Estado criou grupo para estudar contratos de PPP, rotina de unidades e formação de funcionários

iG Minas Gerais | aline diniz |

Superlotação. Na Central de Flagrantes I, 18 estavam na mesma cela ontem
FERNANDA CARVALHO
Superlotação. Na Central de Flagrantes I, 18 estavam na mesma cela ontem

Força-tarefa instituída nesta quinta pelo governador Fernando Pimentel (PT) pretende mudar o cenário de cadeias abarrotadas e amenizar a crise do sistema prisional de Minas Gerais. O intuito é unir secretarias para diagnosticar, em até 90 dias, as deficiências de presídios e unidades socioeducativas e propor medidas emergenciais que reduzam o déficit de vagas. Publicada em decreto no “Minas Gerais” desta quinta, a decisão ocorre no momento em que o sistema carcerário tem 26 mil detentos além da capacidade. Em nota, o governo informou que serão estudados os contratos de parceria público-privada (PPP), a rotina operacional das unidades, e a formação e o trabalho dos funcionários. “Enfrentamos os problemas, não escondemos os problemas. Traremos a resposta que a sociedade precisa e merece”, considera, no texto, o secretário de Defesa Social, Bernardo Santana. Segundo a nota, a formação do grupo de trabalho demonstra a preocupação do Estado em resolver problemas “de omissão de décadas que resultou na crise atual”. O governo não concedeu fonte para falar sobre a força-tarefa. O grupo de trabalho será composto por Gabinete Militar, Secretaria Geral da Governadoria e secretarias de Estado de Defesa Social, de Governo, da Casa Civil e de Relações Institucionais, de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Transportes e Obras Públicas. O texto afirma que poderão ser convocadas para integrar o trabalho entidades da sociedade civil e do sistema de defesa social e órgãos e entidades federais e municipais, além de instituições privadas. Sugestões. Presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos demonstra interesse em que a associação contribua para a força-tarefa. “Poderemos mostrar a realidade em que vivem os presos. Quem nunca passou por isso ou desconhece alguém que já esteve preso sabe expressar como é”, diz. É importante envolver pessoas que não sejam do sistema prisional para que novas “brechas” surjam e possam ajudar a contornar o problema do sistema prisional, segundo o cientista político e ex-subsecretário nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi. “Outras secretarias podem ajudar em obras em presídios ou no momento de arrumar trabalho para os detentos”, analisa. No entanto, ele alerta que a presença de Pimentel é essencial para que o projeto seja bem-sucedido. “O governador precisa ir às reuniões e acompanhar de perto os trabalhos, assim os secretários também mostrarão interesse”, afirmou.

Unidades Expansão.O governo prevê fazer penitenciárias e retomar obras de unidades que foram abandonadas, diz nota oficial. Resolver a situação dos 30 mil presos provisórios – não julgados – é outra intenção.

No Ceflan, cela para quatro comporta 18 A reportagem flagrou nesta quinta 18 presos em uma cela da Central de Flagrantes Ceflag) 1 da Polícia Civil no bairro Floresta, na região Leste da capital. O espaço comporta quatro presos. Dois dos detidos disseram que estão no Ceflan há cinco dias e não tinham sido ouvidos. Há uma semana, O TEMPO mostrou a precariedade da unidade. Em nota, a Polícia Civil informou que há cinco presos na cela – nenhum há mais de 48 horas –, os demais estariam com militares finalizando o boletim de ocorrência e o encaminhamento a presídios demora devido à falta de vagas. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que mapeia prédios públicos que podem virar presídios.

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