Clubes já agem para mudar MP

Diretor jurídico do Atlético integra comissão e garante que, sem mudanças, proposta vai fracassar

iG Minas Gerais | Thiago Nogueira |

O esporte brasileiro certamente será outro depois que a Medida Provisória 671, a conhecida MP do Futebol – proposta pela presidente Dilma Rousseff para refinanciar as dívidas dos clubes – começar a valer. Isso, se ela for realmente colocada em prática.

A partir deste fim de semana, O TEMPO inicia série de reportagens, publicadas aos domingos, para mostrar o que pensam clubes, federações, jogadores e outros personagens do mundo do futebol sobre os diversos tópicos da proposta. Nesta reportagem, mostramos o ponto de vista dos clubes e da CBF para começar as discussões: da forma como foi concebida e apresentada, em março deste ano, nenhuma agremiação irá aderir à MP do Futebol.

Quem garante é o diretor jurídico do Atlético, Lásaro Cunha, que encabeça, ao lado de representantes técnicos de Grêmio e Avaí, uma comissão de clubes da Série A criada pela CBF para dialogar com parlamentares e governo federal. Nas próximas terça-feira e quarta-feira, os clubes estarão em Brasília para apresentar à comissão mista – formada por senadores e deputados federais – todos os argumentos para confrontar a MP.

“Existem pontos bizarros, que vão de adequação dos estatutos à reeleição. Não é o governo que tem que falar isso. É inaceitável. Não é uma intervenção do governo que vai resolver o problema. O governo quer invadir o futebol. Hoje, nenhum clube aceita a MP”, ressalta Cunha.

A Casa Civil estima que os clubes brasileiros devam à União entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,8 bilhões. A MP estabelece prazo de até 240 meses para o pagamento das dívidas, com juros e multas reduzidas. Mas existem diversas contrapartidas, que, para os clubes, inviabilizariam o futebol.

A Fifa e a Conmebol, por exemplo, não estão sujeitas à legislação brasileira e, portanto, não estariam subordinadas à MP. Mas, pelo texto atual, caso essas entidades não sigam as regras da MP, o clube que aderir ao refinanciamento estará, automaticamente, proibido, por lei, de disputar competições internacionais.

Os clubes sabem da importância da readequação das dívidas, mas querem aproveitar a oportunidade para um diálogo mais amplo. “A MP é a solução, mas precisa ser ajustada. O Atlético tinha futebol feminino há dois anos. Investir em futebol feminino é a coisa mais fácil do mundo, mas quem vai garantir o calendário e os custos?”, questiona o presidente do Galo, Daniel Nepomuceno.

Sequência. A comissão mista tem um prazo de 120 dias para ouvir as partes e propor um projeto alternativo. Assim, posteriormente, a lei será enviada para votação em plenário. Até agora, ela já recebeu 181 emendas aditivas ao texto inicial.

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