Em BH, Luiz Fux avalia que processo Lava Jato será julgado mais rápido

Ministro do STF falou sobre a operação Lava-Jato em visita a capital nesta sexta-feira

iG Minas Gerais | TÂMARA TEIXEIRA |

Em visita a Belo Horizonte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux avaliou, na manhã desta sexa-feira (8), que os processos derivados da operação Lava Jato deverão tramitar de forma mais rápida no tribunal em comparação, por exemplo, com o caso do mensalão do PT e mesmo com o do valerioduto do PSDB, em que os fatos ocorridos em 1998 até hoje não foram julgados. A celeridade pode ocorrer em função das delações premiadas.

“As provas serão compartilhadas. O trabalho vai ser muito facilitado. Acho que ele (processo da Lava Jato) não tem previsão de muita demora em função do compartilhamento das provas”, afirmou. As declarações aconteceram após ele palestrar em um evento promovido pelo governo de Minas que discutiu as mudanças no Código do Processo Civil (CPC).

Questionado se sentia-se surpreso com a magnitude da corrupção revelada pela operação Lava Jato, que aparecera relativamente pouco tempo após o escândalo do mensalão, Luiz Fux disse que “debaixo da toca que uso bate o coração brasileiro. Então, minha surpresa foi a de qualquer cidadão”.

Sobre as mudanças no Código do Processo Civil elaboradas para dar mais agilidade ao Judiciário, o ministro afirmou que o tempo de espera dos cidadãos por decisões judiciais deve cair pela metade.

“O novo Código do Processo Civil traz instrumentos de simplificação do procedimento. O que ele muda para o cidadão é que, quando ele ingressar em juízo, vai obter uma resposta judicial num prazo mais rápido do que aquele que ele obtém hoje. A duração de um processo vai ser no mínimo 50% do que hoje dura”, previu Fux.

O ministro também comentou não ser a favor da PEC da Bengala. A proposta aprovada nessa quinta-feira (7) pelo Congresso Nacional aumentou a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos dos magistrados de tribunais superiores.

Luiz Fux defende que os ministros deveriam ter um prazo na cadeira de dez anos. “Acho que um homem de 70 anos tem uma rigidez intelectual muito boa, pode contribuir para o país. Particularmente, defendo que membros de tribunais superiores deveriam ter prazos de mandatos para facilitar a rotatividade, arejar os tribunais com nova ideias, novos pensadores, e isso faz parte de um processo democrático por excelência”, disse.

O ministro observou ainda que a PEC é constitucional. “Gostei em relação ao Supremo pelos meus colegas que lá permanecerão, mas em relação à carreira da magistratura, acho que ela (PEC da Bengala) pode causar impacto negativo”.

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