Promotor diz que há indícios de que prefeito sabia de risco

Polícia Civil divulgou nesta terça-feira (5) inquérito no qual indicia 19 pessoas por homicídio com dolo eventual, entre elas o então secretário José Lauro Nogueira Terror

iG Minas Gerais | Joana Suarez |

CIDADES - DO DIA - BELO HORIZONTE MG
Apresentacao pela policia civil do resultado do inquerito sobre a queda do viaduto Batalha dos Guararapes  que desabou na avenida Pedro I em julho de 2014
Na foto: da esquerda para a direita - os delegados Hugo e Silva , Wagner Pinto , e o diretor do instituto de criminalistica Marco Paiva

FOTO: MARIELA GUIMARAES / O TEMPO 5.5.2105
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
CIDADES - DO DIA - BELO HORIZONTE MG Apresentacao pela policia civil do resultado do inquerito sobre a queda do viaduto Batalha dos Guararapes que desabou na avenida Pedro I em julho de 2014 Na foto: da esquerda para a direita - os delegados Hugo e Silva , Wagner Pinto , e o diretor do instituto de criminalistica Marco Paiva FOTO: MARIELA GUIMARAES / O TEMPO 5.5.2105

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), poupado pelo inquérito apresentado ontem pela Polícia Civil responsabilizando 19 pessoas pela queda do viaduto Batalha dos Guararapes, será investigado pelo Ministério Público. O promotor Eduardo Nepomuceno informou que há indícios de que ele sabia dos erros e do consequente risco de desabamento da estrutura na avenida Pedro I.

Nepomuceno disse ainda que o prefeito será chamado para prestar esclarecimentos na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. “Estamos produzindo provas. A documentação até agora mostra que ele (Lacerda) teria ciência dos problemas. Por isso será ouvido oportunamente”, explicou o promotor.

A apuração se dá por enquanto na esfera cível, na qual o prefeito pode responder por improbidade administrativa e perder cargo e direitos políticos. Não está descartada, no entanto, a possibilidade de ele ser investigado criminalmente no futuro.

Polícia Civil. O então secretário municipal de Obras, José Lauro Nogueira Terror, foi citado no inquérito da Polícia Civil. Entre as outras 18 pessoas, estão diretores e funcionários das empresas Cowan e Consol e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Eles podem responder por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), 23 tentativas de homicídio e crime por desabamento. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.

Como adiantou com exclusividade, eles foram indiciados porque tinham conhecimento dos riscos, mas nada fizeram. “Eles assumiram o risco mesmo sabendo do intenso tráfego de veículos na avenida”, afirmou o delegado Hugo e Silva. Segundo ele, todos tinham o dever de revisar os projetos. “Mas a Consol não o fez e mandou para a Sudecap, que mandou para a Cowan, que, por sua vez, executou. E agiram com omissão”, completou.

As investigações mostraram que desde 2012, com o viaduto em construção, as falhas e sua gravidade já eram conhecidas. Os projetos não foram revisados, as obras não foram paralisadas, tampouco a retirada forçada das escoras foi interrompida, mesmo com sinais de que a estrutura poderia cair.

A diretora de projetos Maria Cristina Novais alertou a chefia da Sudecap sobre os problemas em dezenas de e-mails. “Após não ter seus apelos atendidos, ela responde a eles: ‘Não penso que seja falta de controle emocional. Os problemas vão desde a existência de pequenos erros até à inexistência do próprio projeto. Considero o momento atual como caos”. Ainda assim, ela assina a certificação dos projetos e por isso foi indiciada também. 

Saiba mais:

 Prefeito. Segundo Hugo e Silva, Lacerda não foi indiciado por falta de elementos para “fazer investigação na pessoa dele”. Cópia de toda a investigação será enviada à promotoria. E caso Lacerda responda a processo, terá foro privilegiado.  Penas. Tentativas de homicídio serão retiradas se a Justiça acatar a denúncia de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar, mas sem essa intenção), o que pode acarretar pena de seis a 20 anos.

 

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