Testes de Aids estão suspensos

Atualmente, 381 presos são portadores do vírus HIV no sistema prisional do Estado

iG Minas Gerais | Johnatan Castro |

Exposição. Pesquisa mostra que 60% das travestis já sofreram violência policial em algum nível
RICARDO MALLACO / O TEMPO
Exposição. Pesquisa mostra que 60% das travestis já sofreram violência policial em algum nível

As unidades prisionais de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, estão há pelo menos três anos sem receber exames para o diagnóstico de doenças como HIV, hepatite e sífilis. A afirmação é da Defensoria Pública do município, que alega já ter comunicado oficialmente à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) sobre o problema. O governo do Estado nega a situação. De acordo com dados da própria secretaria, atualmente, 381 presos são identificados como portadores do vírus HIV no sistema prisional do Estado. Para a defensora pública Alessa Pagan Veiga, que atua na comarca de Ribeirão das Neves desde 2012, todas as unidades locais confirmaram a falta dos exames durante as vistorias feitas pela instituição. Segundo ela, camisinhas são distribuídas aos detentos, mas a impossibilidade de garantir o uso do preservativo reforça a necessidade dos exames de prevenção. “É um problema grave, porque sabemos que os presos recebem visitas e se relacionam lá dentro. Pode haver uma epidemia, e isso virá para fora da penitenciária”, diz. O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Anderson Marques, confirmou já ter recebido reclamações sobre a falta dos exames, porém de forma esporádica. Ele destaca, no entanto, que as deficiências estão presentes no sistema como um todo. “Há reclamações de que faltam medicação, dentistas e médicos nas unidades prisionais, principalmente médicos psiquiatras. As questões relacionadas à saúde falham em todas essas unidades”, afirma.

Resposta. Questionada sobre a reclamação da falta dos exames, a Seds afirmou que todos os atendimentos de saúde vinculados à atenção básica são realizados dentro das unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Já os atendimentos vinculados à atenção secundária, como consulta com infectologista, são realizados no município pelo Ambulatório de Referência para Doenças Infectocontagiosas e Parasitárias (Ardip). “Sendo assim, quando o preso chega à unidade prisional e é verificada uma demanda nova ou que o preso possui o vírus do HIV e está em tratamento ou abandono, a equipe da saúde da unidade prisional entra em contato com o setor responsável no município e agenda consulta”, informa a secretaria, em nota. A pasta ainda destacou que a Suapi, por meio da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), realiza periodicamente, em todas as unidades do Estado, campanhas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e outras ações voltadas para a saúde do preso. Os detentos ainda podem, segundo a Seds, realizar tratamento hormonal dentro das unidades, desde que sob prescrição médica.

Saiba mais Agressões. Questionada sobre casos de violência contra homossexuais dentro do sistema prisional, a Seds informou que “a Suapi apura todos os casos de possíveis abusos, desde que denunciados formalmente ou em caso de flagrantes, independentemente da orientação sexual do preso”. Visita. A reportagem de O TEMPO tentou visitar as alas LGBTI do Estado, mas a entrada foi negada pela Suapi, que alegou “motivos de segurança”. Ceresp. Homossexuais que chegam aos Centros de Remanejamentos de Presos são transferidos para as alas LGBTI caso se declarem como tal. Travestis não têm os cabelos cortados, diz a Seds. Pesquisa relata violência por parte da polícia

A violência policial é reclamação recorrente da comunidade LGBT. Em entrevistas realizadas com 150 travestis, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, Marco Aurélio Máximo Prado, identificou que 60% delas já haviam sido violentadas por policiais em algum nível. A PM nega e afirma que todos os seus militares têm treinamento voltado para direitos humanos e estudos de grupos vulneráveis. “Se, na prática, há reclamação, é um desvio da pessoa e não da corporação”, afirma o assessor da corporação, major Gilmar Luciano.

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