Relator vai pedir aprovação do nome de Fachin para o STF

PMDB ameaça, nos bastidores, votar contra indicação do advogado numa espécie de retaliação à presidente Dilma Rousseff

iG Minas Gerais | Folhapress |

Renan reúne-se com indicado ao STF e marca sabatina para o dia 29
Anoreg / Divulgação
Renan reúne-se com indicado ao STF e marca sabatina para o dia 29

Escolhido para relatar no Senado a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai recomendar a aprovação do seu nome para a Corte. Dias afirmou que o advogado atende a todos os requisitos constitucionais para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa.

"É um advogado brilhante, que tem trajetória de vida exemplar. Merece ter o nome aprovado pelo Senado", afirmou Dias à reportagem.  O tucano foi um dos patrocinadores do nome de Fachin para o STF. Os dois são do Paraná, Estado natal do senador. Dias chegou a procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para defender a indicação do advogado.

O PMDB ameaça, nos bastidores, votar contra a indicação de Fachin numa espécie de retaliação à presidente Dilma Rousseff. Renan chegou a afirmar a interlocutores que nenhuma indicação com a "digital do PT" seria aprovada pelo Senado.

Fachin aparece em um vídeo de 2010 pedindo votos para a então candidata Dilma. No vídeo, ele lê um manifesto de advogados favoráveis à candidatura da petista. O advogado prometeu esclarecer detalhes do fato durante sabatina a que será submetido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Para o relator, o vídeo não compromete a indicação de Fachin. "Ele leu um manifesto como cidadão e advogado. Não era juiz, não estava impedido de ter uma posição política. Isso não se sobrepõe à sua conduta", afirmou Álvaro Dias.

Mesmo com as resistências, coube ao PMDB indicar o nome de Álvaro Dias para relator da indicação. Nos bastidores, peemedebistas afirmam que o fato de o relator ser favorável à indicação não é garantia de que o nome do advogado será aprovado. A votação no plenário do Senado é secreta.

RETALIAÇÂO

O PMDB também ameaça rejeitar o nome de Fachin para dar uma demonstração de força ao Palácio do Planalto. Renan se irritou com a substituição de seu afilhado político Vinícius Lages no Ministério do Turismo por Henrique Eduardo Alves, sem a indicação de Lages para outros cargos no governo. O presidente do Senado está em rota de colisão com o Planalto desde que seu nome foi incluído na lista de políticos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Álvaro Dias afirmou que seria uma "injustiça" usar a indicação de Fachin como resposta política à presidente. "Seria muito injusto se vingar da presidente desqualificando alguém com respeitabilidade no meio jurídico", afirmou.

A indicação de Fachin deve ser analisada pela CCJ do Senado na primeira semana de maio. O nome do advogado tem que ser aprovado pela comissão, depois pelo plenário da Casa, para que ele assuma a cadeira no STF.

Especialista renomado em Direito Civil e da Família, Fachin já esteve cotado para o STF anteriormente, quando sua indicação contou com a simpatia dos ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações), ambos petistas do Paraná, mesmo onde Fachin fez carreira. A primeira vez seu nome foi cogitado ocorreu em 2011, na vaga de Eros Grau, que acabou ocupada por Luiz Fux. Em 2013, para a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, era dada com certa sua nomeação. Acabou perdendo para Luis Roberto Barroso.

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