“Precisamos mudar muita coisa no que diz respeito a uma atuação mais repressiva”

Mário Spinelli Controlador geral do Estado de Minas Gerais

iG Minas Gerais |

MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
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Após três meses de trabalho, quais as primeiras impressões do senhor sobre a Controladoria do Estado? No primeiro momento o que nós fizemos foi fazer um exame da própria atuação da Controladoria. E, aqui em Minas, embora a Controladoria já existisse, nós entendemos que ela necessitava se tornar mais eficiente em ações de prevenção e combate à corrupção. Esse primeiro diagnóstico demonstrou exatamente essa necessidade: nós precisamos avançar na transparência, no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e, também, modificar muita coisa no que diz respeito à atuação mais repressiva da Controladoria.

Com relação ao balanço que o governo fez nesses primeiros cem dias, segundo os secretários, o que foi encontrado de suspeito foi repassado à Controladoria. O que já foi encontrado de irregularidade?

 Nós temos que fazer uma diferenciação entre o que é um balanço e do que é uma auditoria da Controladoria, que tem um caráter permanente. Então, ao detectarmos qualquer tipo de irregularidade praticada por um agente público ou político, a Controladoria dará o devido encaminhamento. Agora, evidentemente nós não podemos comentar casos que ainda estejam sendo investigados, por uma questão óbvia. A divulgação disso pode prejudicar as próprias investigações, e também, nós temos que tomar todo cuidado para atuarmos de forma técnica, sem qualquer risco de cometer uma injustiça com as pessoas envolvidas. Há casos em que a própria Controladoria já vinha investigando desde o início do ano, mas todos esses casos estão em andamento.

É possível dizer que algum desses casos vai resultar em uma ação enviada ao Ministério Público?

Se identificarmos problemas que envolvam improbidades certamente é nosso dever comunicar tanto ao MP como ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que já foi feito, inclusive, já foi até noticiado, no que diz respeito ao estádio Independência. O relatório apontou falhas em um aditivo celebrado.

Entre os casos que estão sendo investigados, que tipos de irregularidades podem vir a gerar uma ação?

Um dos casos que já podemos antecipar, porque aí não há prejuízo das informações, é a questão dos tablets encontrados sem uso. Encontramos tablets em uma determinada secretaria sem uso, foram adquiridos e ficaram em um período de um ano sem ser distribuídos. É nosso dever avaliar se houve algum tipo de omissão do poder público em relação a esses tablets, que podem estar, por exemplo, obsoletos. Esse exame precisa ser feito. Qual é a causa dessa não distribuição? Foi omissão? O Estado passa por um momento complexo na situação financeira, então você compra mais de 3.000 tablets e não distribui?

Algum membro do governo anterior já foi chamado para prestar esclarecimento? O órgão de controle tem que ser, por natureza, técnico, mas evidentemente em situações que nós já identificamos problemas as pessoas foram chamadas para apresentar suas justificativas. Isso é perfeitamente normal.

Tem algum ex-secretário na lista?

Prefiro não antecipar porque os trabalhos estão em andamento. Estamos estabelecendo um cronograma. Ninguém espera que isso ocorra em pouco tempo, mas também não vai ser para daqui um ano.

Quais convênios estão sendo investigados?

São dezenas. O Estado celebrou uma infinidade de convênios antes das eleições, mais de 500. Depois, foram interrompidos por falta de dinheiro. Mas, na última semana do ano, entre 24 e 31 de dezembro, foram celebrados 35 convênios. Foram analisados e o dinheiro liberado, alguns em dois e três dias. Tem casos de reforma de prefeitura, por exemplo. Um convênio para ser celebrado, e tem uma tramitação. A prefeitura apresenta um plano de trabalho, parecer técnico, vai passar pelo setor jurídico, financeiro. Não digo que é impossível fazer isso porque foi feito, mas não é natural que seja feito em dois e três dias. Temos convênios liberados antes do parecer jurídico. Esses convênios foram liberados a toque de caixa. Todos estão sendo auditados.

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