Geração de empregos deve virar meta do BC em projeto de Marina

Órgão possui hoje missão de manter estabilidade da moeda e do sistema financeiro

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

A proposta de autonomia do Banco Central que a candidata Marina Silva (PSB) deve apresentar, caso eleita, poderá incluir a geração de emprego entre os fatores que deverão ser perseguidos pela diretoria da instituição em suas decisões. A medida, inédita no país, já é adotada pelo Federal Reserve, o BC dos EUA.

A reportagem questionou diversos auxiliares da candidata sobre o melhor modelo de atuação do BC. Praticamente todos os conselheiros de Marina consideram importante incluir o nível de emprego entre as atribuições do órgão, que hoje tem como missão manter a estabilidade da moeda e do sistema financeiro.

Ao adotar a variável emprego, o BC não poderá tomar medidas para controlar a inflação observando apenas a alteração de preços de produtos e serviços. Significa que a Selic, dentro desse novo modelo, teria sempre de ficar em um patamar que não comprometesse o nível de ocupação. Nos EUA, a meta é conduzir a atuação mirando a taxa máxima de emprego, estabilidade de preços e moderadas taxas de juros de longo prazo.

"Tenho simpatia para que se considere também a variável ocupação. Marina ainda não definiu que modelo adotará, mas certamente discutirá esse. Por ora, defendemos a autonomia como princípio", disse Maurício Rands, coordenador do programa de governo ao lado de Neca Setúbal, herdeira do Itaú.

Ao menos um ponto já está definido pela equipe de Marina: o chefe da instituição terá mandato fixo definido em lei. Ainda não se sabe se essa estabilidade seria estendida também aos diretores que ajudam a tomar as decisões mais importantes, como a definição da taxa de juros.

O chefe do BC continuaria sendo escolhido pelo presidente da República, com aval do Senado. As regras para demiti-lo, no entanto, variam.

Pelo projeto que está no Congresso, basta que o governo tenha maioria de votos no Senado e alegue que a ação do BC causa "grave prejuízo à economia". Inflação acima ou abaixo da meta também é motivo de demissão.

Alexandre Rands, irmão de Maurício e um dos porta-vozes de Marina, defende demissão só em caso de descumprimento da meta de inflação --que continua sendo definida por meio do Conselho Monetário Nacional, cujo presidente é o ministro da Fazenda.

O economista afirma que a autonomia será uma evolução do sistema de metas de inflação, de 1999, e terá a mesma importância que a Lei de Responsabilidade Fiscal teve em 2000. Também vai possibilitar que o país conviva com inflação e juros mais baixos nos próximos anos. "Com essa lei, estamos tirando pelo menos 1% de inflação e de taxa de juros ao ano durante os próximos 20 anos."

Para o ele, o argumento usado pela campanha petista de que o BC ficará submetido à vontade dos bancos não procede. A variável emprego, inclusive, se adotada, pode desmobilizar essa crítica do PT e de Dilma Rousseff, para quem a autonomia formal geraria desemprego.

FOLHAPRESS

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