Gastos são obscuros e confusos

Detalhamento das despesas declaradas até agora pelos candidatos ao governo de Minas é precário

iG Minas Gerais | Larissa Veloso |

Pimenta da Veiga gastou R$ 3,93 mi com pagamento de seu staff
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Pimenta da Veiga gastou R$ 3,93 mi com pagamento de seu staff

As duas prestações de contas parciais dos dois principais candidatos ao governo de Minas revelam para onde foram os R$ 6,46 milhões arrecadados pela campanha petista e os R$ 23,43 milhões doados aos tucanos. Mas uma boa parcela dos gastos declarados ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acaba ficando inacessível ao cidadão, que não consegue compreender parte dos dados.

Uma das despesas mais obscuras está relacionada no item “baixa de recursos estimáveis em dinheiro”. São doações não monetárias à campanha, como o empréstimo de um carro, por exemplo. O comitê calcula um valor para essas doações, lança na planilha, e o sistema gera um “gasto” no mesmo valor. Contudo, esses itens não são especificadas na prestação. Fernando Pimentel (PT) declarou 33 “baixas de recursos estimáveis”, totalizando R$ 98 mil em gastos sem explicação visível. O tucano Pimenta da Veiga lançou 75 valores nesse item, somando R$ 1,28 milhão. Diferentes. Mesmo concorrendo ao mesmo cargo, no mesmo ano, os dois principais candidatos têm prestações de contas referentes aos gastos bastante diferentes. Enquanto Pimenta da Veiga declara ter gastado cerca de R$ 15 mil com água e R$ 66 mil com alimentação, a campanha de Fernando Pimentel nem sequer apresenta esse gasto na prestação de contas do candidato. Dos 2.304 itens elencados pelo petista, 97% (2.244) são referentes a “despesas com pessoal”: somando um total de R$ 6,09 milhões. Já nas contas de Pimenta, o item ocupa 60% (3.590) da lista de gastos – foram R$ 3,93 milhões para pagar staff de campanha. A lista do tucano totaliza, até agora, 5.942 lançamentos. Em compensação, o tucano declarou 1.355 pagamentos a pessoas físicas a título de “transporte ou deslocamento”. Os valores discriminados variam de R$ 90 a R$ 1.800 por lançamento, totalizando R$ 821 mil. Já Pimentel lançou apenas dois pagamentos nesse item: ambos a uma empresa de serviços aéreos no valor de R$ 9.500 cada. Confuso.  Uma parte da explicação para as discrepâncias está no próprio modelo de prestação de contas. As campanhas podem receber ou gastar em duas contas diferentes, uma no nome do candidato, outra no nome do comitê de campanha. De acordo com a assessoria de Pimentel, muitos dos recursos com transporte, assim como o valor destinado à produção da publicidade para rádio e TV, estão na conta do comitê. A ausência do item “alimentação” se explica, de acordo com a assessoria do candidato, porque, ao contratar pessoal, a campanha inclui o valor gasto com alimentação no pagamento que a pessoa receberá. A reportagem de O TEMPO também entrou em contato com a assessoria da campanha de Pimenta da Veiga para entender os gastos no nome do candidato, mas assessoria respondeu apenas que os detalhes das despesas foram repassados ao TRE. A reportagem consultou a Corte Eleitoral, que afirmou ainda não ter consolidado o detalhamento dos gastos para repassar. “De qualquer forma, na prestação de contas final, todos os candidatos serão obrigados a detalhar exatamente com o que gastaram, mesmo os serviços prestados por terceiros. Nessa segunda prestação de contas, a norma ainda não obriga que todos os detalhes sejam repassados”, explica Júlio César Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE.

Complexidade Consulta. O sistema de prestação de contas eleitorais é tão complexo que o TRE-MG acredita que não conseguirá divulgar todos os detalhes repassados pelos candidatos na internet. Acesso. O tribunal planeja disponibilizar terminais na sede do TRE, nos quais todo o detalhamento da movimentação financeira poderá ser acessado.

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