Battisti é solto após sete horas e espera julgamento

Italiano pode ser extraditado; ele havia sido preso na tarde de quinta-feira na Grande São Paulo

iG Minas Gerais |

Cesare Battisti deixou a prisão na sede da Polícia Federal sorrindo
ALEX SILVA
Cesare Battisti deixou a prisão na sede da Polícia Federal sorrindo

Brasília. O ex-militante italiano Cesare Battisti foi solto no final da noite de quinta-feira, sete horas depois de ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal para fins de deportação. O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal na 1ª Região, determinou a “soltura imediata” de Battisti em resposta a um pedido da defesa dele, que agora aguarda o julgamento de deportação.

O ex-ativista deixou sorridente a sede da Polícia Federal, em São Paulo, acompanhado do advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas e do secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, pouco antes da meia-noite, sem comentar a prisão.

Na decisão do habeas corpus em caráter liminar, Ribeiro argumentou que a Justiça Federal não tem competência para sustar o visto de permanência de Battisti. “Em que pese a gravidade da infração ao paciente em seu país de origem, o fato é que sua situação de permanência no Brasil, decidida pela Suprema Corte e pelo excelentíssimo senhor presidente da República, não pode mais estar submetida a um novo processo judicial iniciado na Justiça comum federal, que, salvo melhor juízo, não é a instância revisora dos atos impugnados”, argumentou o magistrado.

Antes da decisão, a Advocacia Geral da União também havia ingressado com agravo de instrumento na Justiça Federal para contestar a prisão do ex-ativista. Battisti foi preso por volta das 17h de quinta-feira na cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo – no endereço que seria sua atual moradia, mas que não foi informado à Justiça como manda a lei – e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista.

A PF cumpriu uma decisão de 26 de fevereiro da juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara da Justiça Federal, que acolheu ação civil da Procuradoria da República e considerou irregular a concessão de visto permanente ao italiano e concluiu que ele deve ser deportado.

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