Governo e oposição escalam tropa de choque para comissões

Previsão é de que a discussão das medidas comece na terça-feira (17) com a instalação dos colegiados que reúnem deputados e senadores para discutir texto

iG Minas Gerais |

Governo e oposição escalaram uma tropa de choque para as comissões do Congresso que vão discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pela presidente Dilma Rousseff. A previsão é de que a discussão das medidas comece na terça-feira (17) com a instalação dos colegiados que reúnem deputados e senadores para discutir o texto. É consenso entre os congressistas que o pacote enviado pelo Palácio do Planalto, que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários em busca de uma economia de R$ 18 bilhões neste ano, passará por alterações no Legislativo.

Ao todo, as medidas receberam 750 sugestões de modificações e enfrentam resistências até no PT, o partido de Dilma. A prioridade do governo é evitar distorções na essência das mudanças propostas no ajuste, que mexem na concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, da pensão por morte e do seguro-defeso para pescadores artesanais. A expectativa é de que uma medida provisória seja relatada por um deputado do PMDB e a outra por um senador do PT. Os nomes serão definidos até terça (17).

Segundo informações do comando do Congresso, entres os integrantes das comissões estão os líderes no Senado Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Collor (PTB-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Entre os líderes da Câmara, estão Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Os nomes ainda podem ser substituídos por decisão dos partidos.

O ajuste fiscal é considerado a prioridade zero do governo no Congresso e precisa ser analisado até o fim de maio. A discussão ocorrerá no momento de crise política que envolve a cúpula do Legislativo e do Palácio do Planalto, especialmente o PMDB.

Com dificuldades na articulação política com a base governista, a equipe econômica chegou a entrar nas negociações em defesa da necessidade da aprovação das medidas. Nesta semana, no entanto, na discussão sobre a manutenção de um veto presidencial de medidas do setor elétrico, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se estranharam.

Para quebrar resistências, o governo já vem sinalizando com recuo em parte das medidas do ajuste, como a do seguro defeso -uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período do defeso, no qual fica proibida a pesca de determinadas espécies para sua preservação.

Pela medida provisória editada pelo governo, o pescador fica impossibilitado de acumular um seguro defeso com outros benefícios. O ministro Carlos Gabas (Previdência), porém, sinalizou que o governo pode flexibilizar essa regra e permitir o acúmulo do seguro defeso com o Bolsa Família. As medidas do pacote serão analisadas primeiro por comissões formadas por deputados e senadores. Depois, cada medida provisória será votada separadamente nos plenários da Câmara e no Senado.

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