Justiça condena idosa de 61 anos pela 26ª vez

Dessas condenações, 19 são referente ao crime de estelionato contra a Previdência Social; suspeita captava pessoas que não haviam contribuído e acabavam recebendo o benefício

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Uma idosa de 61 anos foi condenada pela 26ª vez após responder por ações penais na Justiça Federal de Belo Horizonte. Dessa condenações, 19 são referentes ao crime de estelionato contra a Previdência Social. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para tentar aumentar a pena da mulher, que deverá cumprir 3 anos e 4 meses de prisão e pagamento de 188 dias-multa. A ação ainda será julgada.

Conforme informações do MPF, a mulher identificada pelas iniciais A.M.S captava clientes para obtenção de benefícios previdenciários indevidos na capital. A ré chegou a ser presa em 08 de junho de 2009, durante a Operação Tarja Preta, deflagrada para combater fraudes previdenciárias na região metropolitana.

No processo, o MPF relata alguns casos investigados, que contou com a participação da mulher. Em um deles, por exemplo, ela ajudou uma pessoa que desejava aposentar-se, mas não havia contribuído o tempo necessário para obtenção do benefício.

Em outro caso, ela teria levado para um escritório, que está envolvido no esquema de corrupção, uma pessoa que pedia auxílio-doença sem apresentar os requisitos exigidos pela Previdência.

De posse dos documentos pessoais dos interessados, A.M.S inseria informações falsas em carteiras de trabalho e nas Guias de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (GFIPs), criando falsos vínculos empregatícios.

Um de seus comparsas, também denunciado pelo MPF, era contador de empresas e utilizava seu acesso a essas firmas para obter dados e carimbos que pudessem auxiliar nas fraudes.

Recurso

Na mais recente condenação obtida pelo MPF, A.M.S foi condenada, juntamente com outros dois acusados, E.J.C e L.H.J.B, por crime de estelionato. Ela recebeu pena de 3 anos e 4 meses de prisão e pagamento de 188 dias-multa. Para o juízo federal, o crime foi devidamente comprovado, assim como o papel desempenhado pelos réus.

O MPF, no entanto, recorreu da sentença, para que as penas impostas aos réus sejam fixadas acima do mínimo legal e para que incida a causa de aumento de pena, já que o recebimento indevido do benefício previdenciário renovava-se a cada mês, configurando crime continuado.

O recurso, que também pede a reforma da decisão para condenar os réus pelo crime de quadrilha, será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Com informações do MPF

Leia tudo sobre: Previdência