Legislativo venezuelano vota superpoderes para Maduro

Na noite de terça-feira, Maduro já estava na Assembleia Legislativa para solicitar os superpoderes que lhe permitirão governar por decreto durante seis meses para proteger a Venezuela

iG Minas Gerais | AFP |

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
AP Photo/Dolores Ochoa
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

A Assembleia Nacional venezuelana deve aprovar no domingo os superpoderes anti-imperialistas exigidos pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar os Estados Unidos, que na semana passada declararam a situação política na Venezuela como uma ameaça incomum e extraordinária.

O Legislativo se reúne em sessão extraordinária no domingo, um dia após a realização do que se anuncia como vastos exercícios militares ordenados por Maduro para exibir a potência das Forças Armadas venezuelanas para desencorajar o que o governo classifica como risco de intervencionismo militar.

"Vou solicitar uma lei habilitante anti-imperialista para nos prepararmos para todos os cenários e em todos vencer e em todos triunfar com a paz", clamou Maduro na noite de segunda-feira depois que o presidente Barack Obama assinou um decreto que aponta a situação na Venezuela como uma "ameaça incomum e extraordinária" à segurança dos Estados Unidos.

O decreto de Obama inclui sanções contra sete funcionários venezuelanos que serão impedidos de ingressar nos Estados Unidos e terão seus bens congelados no país.

Na noite de terça-feira, Maduro já estava na Assembleia Legislativa para solicitar os superpoderes que lhe permitirão governar por decreto durante seis meses para proteger a Venezuela "contra a ingerência de outros Estados em assuntos internos da República, ações belicistas ou qualquer atividade externa ou interna que pretenda violentar a paz".

As denominadas "leis habilitantes", solicitadas por presidentes venezuelanos para governar por decreto, exigem duas votações e a Assembleia Nacional, dominada amplamente pelo governismo, avançou com a primeira em uma discussão na madrugada de quarta-feira.

Maduro obteve no fim de 2013 uma habilitante para combater o que define como "uma guerra econômica" da oposição e durante um ano sancionou cerca de 40 leis, mas ao mesmo tempo os números econômicos da Venezuela seguiram em franca deterioração.

Riscos

Analistas apontaram o risco de que a "lei habilitante anti-imperialista" seja utilizada pelo governo para fechar espaços de mobilização política num ano em que ocorrem eleições legislativas cruciais, às quais o chavismo chegaria com 20 pontos de desvantagem ante a oposição, segundo as pesquisas.

Para o internacionalista e catedrático universitário, esta habilitante é muito perigosa porque o presidente pode legislar sobre liberdades individuais, enunciadas como "garantias individuais constitucionais para ser um muro de contenção ante os abusos do poder".

"Estaríamos em um estado de exceção dissimulado, uma caixa de Pandora onde começam as perseguições aos que se consideram aliados do império, dos Estados Unidos", disse à AFP.

"A jogada parece óbvia (...) criar um clima apropriado para um estado de exceção", comentou à AFP o cientista político John Magdaleno, que inclusive não descarta a suspensão das eleições.

Nas ruas, partidários do chavismo se mobilizam quase diariamente contra o imperialismo em pequenos grupos, enquanto o venezuelano comum segue na busca diária de alimentos, medicamentos e produtos que desapareceram das prateleiras devido à aguda escassez que atinge a Venezuela e à qual se soma uma alta inflação, a queda do PIB e um déficit fiscal desenfreado.

"Obama, ianque go home, fora da Venezuela, somos livres e estamos dispostos a defender esta pátria ainda que seja com nossa própria vida!", clamava Ardelis Barreto em uma manifestação na quinta-feira.

As relações entre Washington e Caracas foram atingidas por momentos de grande tensão desde a chegada ao poder de Hugo Chávez (1999-2013) na Venezuela, que impulsionou o chamado socialismo do século XXI.

Os dois países retiraram seus embaixadores em 2010 e Maduro em dois anos expulsou oito diplomatas de Washington acusados de intervencionismo. Além disso, há alguns dias impôs a obrigatoriedade de vistos para americanos que viajam à Venezuela.

Maduro também denunciou supostos planos de magnicídio e golpes de Estado contra ele com a participação dos Estados Unidos, embora sem apresentar maiores provas.

Apesar das tensões, os Estados Unidos continuam sendo o principal cliente do petróleo venezuelano.

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