Reformas em série elevam gasto com comissionados

Balanço revela que, após realizar 6 mudanças na estrutura da prefeitura em apenas 2 anos, governo Carlaile aumentou número de cargos de confiança na Saúde e na Administração

iG Minas Gerais | Da Redação |

Gustavo Palhares assumiu Secretaria de Planejamento
JOÃO LÊUS/ARQUIVO
Gustavo Palhares assumiu Secretaria de Planejamento

Desde que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2013, o governo de Carlaile Pedrosa (PSDB) realizou seis reformas administrativas. Através de algumas delas, ele criou secretarias e, em outras, ele as extinguiu, porém, o que ninguém sabe exatamente é se essas mudanças, quase sempre encaminhadas à Câmara Municipal em regime de urgência e sem tempo para que os vereadores analisem as propostas com cuidado, estão sendo vantajosas do ponto de vista financeiro, já que, pela análise da gestão, o modo de administrar com remendos tem se revelado, no mínimo, confuso e pouco produtivo.

Em época de crise e com constantes quedas na arrecadação, o principal combate a ser feito por uma gestão deveria ser contra o desperdício e o aumento de cargos comissionados (aqueles que são de livre nomeação política e acabam por comprometer todo o funcionalismo por causa do limite legal de gastos com a folha de pagamento). Porém, não é bem isso o que acontece com as reformas. Se diminui por um lado, aumenta-se pelo outro. O resultado continua sendo um custo elevadíssimo com nomeações de cunho exclusivamente político.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece em 54% o gasto que a cidade pode ter com o pagamento de salários. Betim, de acordo com a prestação de contas da própria prefeitura, já atingiu 52% desse limite, o que, em tese, inviabiliza um reajuste para os servidores públicos em abril, mês utilizado como data-base para o funcionalismo.

Mais cargos

Na Secretaria de Saúde, por exemplo, o número de cargos comissionados aumentou 35% em menos de dois anos. Antes das reformas, em 2013, o número de funcionários de livre nomeação nesta pasta era de 123, passando para 166 neste ano. Neste caso, o custeio mensal com a folha de pagamento de comissionados[/NORMAL] passou de R$ 476.395,52 para R$ 612.076,34, uma despesa adicional de R$ 1,76 milhão por ano, sem contar os custos de contratação e encargos trabalhistas.

Apesar de não aumentar o número de postos de saúde na cidade, a prefeitura ganhou, repentinamente, dez novos gerentes de unidades. Já a quantidade de auxiliares técnicos passou de 16 para 41. E a função de gerente administrativo, que não existia em 2013, passou a contar agora com quatro funcionários, cada um recebendo um vencimento equivalente a R$ 5.997,97. O mesmo acontece com a Secretaria de Administração. Nesta pasta o número de cargos de livre nomeação subiu 6% em dois anos, passando de 553 para 585. Foram criadas funções que antes não existiam na estrutura da prefeitura, como Corregedor da Guarda Municipal e Diretor de Políticas, além de aumentar o número de assessores do prefeito, encarregados de turma, supervisores, gerentes regionais e superintendentes.

O custo dessa alteração, levando em conta somente o salário dos novos contratados pela Secretaria de Administração, é de R$ 129.932,15 por mês, um custo anual de R$ 1.689.117,95.

Somente na Secretaria de Educação houve redução no número de cargos, mesmo assim por que o Programa Cesta Escola quase foi extinto. Ao todo, o número de cargos extintos na rede municipal de educação foi de 77, passando de 545 para 458. A redução, desde janeiro deste ano, é de R$ 255.581,48 (cerca de R$ 3,3 milhões).

Somando as três pastas, o resultado, depois de tanto barulho por nada, consegue ser de prejuízo para a administração pública. O custo com os funcionários contratados sem concurso público na prefeitura aumentou em mais R$ 130.409,37, passando dos R$ 5,55 milhões no início da gestão para R$ 5,56 milhões em 2015.

Para o vereador Eutair dos Santos (PT), o atual governo não se preocupa em reduzir os gastos mas, em criar cabides de emprego. “Enquanto isso, só reduz o investimentos em programas sociais, como o Escola da Gente, o que acarreta, em contrapartida, em um aumento cada vez maior da violência”. Questionada, a prefeitura não se pronunciou.

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