Em 2 anos, Carlaile contrai R$ 117 milhões em dívidas

Segundo levantamento feito com base em projetos aprovados pela Câmara, desde que assumiu o governo municipal, prefeito requereu esse montante em empréstimos

iG Minas Gerais | Da Redação |

Empréstimo de R$ 8,7 milhões para obras em avenidas não resolve problema
Alex Douglas
Empréstimo de R$ 8,7 milhões para obras em avenidas não resolve problema

Contrair empréstimos para desenvolver projetos e obras em Betim, assim como ocorreu com a ex-prefeita Maria do Carmo Lara (PT) em seu último mandato, tem se tornado uma prática recorrente na gestão do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB). Apesar de o município ter tido uma arrecadação de cerca de R$ 3,5 bilhões, ao longo desses dois anos de governo, o tucano requereu R$ 116,8 milhões em empréstimos com bancos privados e instituições de fomento, conforme levantamento feito com base em projeto de leis aprovados na Câmara.

A situação é preocupante, já que, segundo relatório de gestão fiscal apresentado pela própria prefeitura, além de a receitta do município ter caído – só entre setembro e dezembro de 2014, o governo deixou de arrecadar R$ 72,2 milhões com impostos como ITBI, ISSQN e convênios –, o endividamento do município ultrapassa os R$ 636 milhões, sendo que R$ 532 milhões fazem parte da dívida consolidada, e R$ 104 milhões da dívida flutuante declarada.

Mas mesmo diante desse cenário de recessão, o Executivo não para de contratar empréstimos. O último foi aprovado na reunião da Câmara de terça (10). Pelo projeto de lei enviado, a prefeitura fica autorizada a requer R$ 17,1 milhões junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta, aprovada por 15 votos favoráveis e um contrário, contudo, é um “cheque em branco” para o governo municipal. Isso porque não há na proposta critérios pré-estabelecidos para que o financiamento seja firmado, como em quantas parcelas e sob qual taxa de juros ele deverá ser pago.

Outro problema refere-se ao objeto de destinação do recurso, que é muito vago. Conforme o projeto, os R$ 17,1 milhões serão aplicados no “programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos”, ou seja, informações que poderiam trazer mais transparência, como especificar onde esse “programa de modernização” será aplicado, que tipo de software será necessário para desenvolvê-lo, e a quantidade de equipamentos que serão adquiridos, não foram informados.

A real necessidade de o governo ter contraído esse financiamento também pode ser questionada. Segundo o próprio líder de governo, o vereador Eliseu Xavier (PTB), está previsto no orçamento de 2015 cerca de R$ 12 milhões para implantar esse sistema tributário. “Mesmo prevendo recurso, o empréstimo foi necessário pois houve uma grande queda da arrecadação municipal desde o início deste ano. Só entre janeiro e fevereiro, perdemos R$ 10,8 milhões em ICMS. Diante disso, esse sistema será uma ferramenta para alavancar a arrecadação da cidade”, afirmou.

Contudo, o parlamentar não soube dar mais detalhes do projeto. “Ele servirá para comprar equipamentos, capacitar e implantar um novo sistema de tributação na Divisão de Arrecadação e Tributos (DVAT) da Secretaria da Fazenda, porém, só tenho informações a grosso modo”, completou.

Já para o vereador Vinícius Resende (SD), único que votou contra o projeto, o empréstimo trará mais endividamento ao município. “Sei que a prefeitura precisa ser modernizada, mas o município já está endividado e estamos passando por um período de crise financeira, com registros de queda na arrecadação. Não concordo em fazer um novo empréstimo para investir em modernização, enquanto médicos estão sendo demitidos, os postos de saúde estão sem medicamentos, e a violência crescendo assustadoramente”.

Outros empréstimos

A destinação de outros empréstimos feitos por Carlaile nesses dois anos também chama a atenção. O maior deles ocorreu já em abril de 2013. Na época, o prefeito conseguiu que os vereadores autorizassem o município contrair um financiamento com a Caixa Econômica Federal de R$ 87,2 milhões para obras de requalificação viária dos principais bairros e corredores de transporte do município. Mesmo com tanto dinheiro, que terá que ser pago ao longo de 20 anos, os problemas permanecem, e o que presenciamos diariamente na cidade, são ruas e avenidas cada vez mais esburacadas.

Outro empréstimo, de R$ 5 milhões, foi feito pelo prefeito, em julho de 2013. o objetivo, neste caso, seria o de custear projetos de construção, ampliação e reforma de prédios públicos do município. Da mesma forma, o que a população convive diariamente, são com postos de saúde, creches e escolas cada vez mais sucateadas.

Já o penúltimo empréstimo, de R$ 7,5 milhões, foi feito em dezembro do ano passado. Essa verba milionária, segundo a prefeitura, seria para “desenvolver um sistema informatizado integrado para os setores da administração pública direta e indireta”, ou seja, teria uma destinação similar a do empréstimo de R$ 17,1 milhões, solicitado nesta semana pela prefeitura.

Resposta

Questionada por e-mail sobre quais motivos levaram o atual governo a realizar tantos empréstimos, mesmo com um orçamento de R$ 1,82 bilhão, a assessoria da prefeitura não se pronunciou.

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