Maduro terá superpoderes para enfrentar ‘os ianques’

Presidente venezuelano governará por decretos e poderá criar leis

iG Minas Gerais |

Caracas, Venezuela. A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na madrugada desta quarta em primeiro turno a aplicação da chamada Lei Habilitante, solicitada pelo presidente Nicolás Maduro para lutar contra o imperialismo e preservar a paz.

O pedido foi feito pessoalmente pelo mandatário em cerimônia na noite de terça-feira, em resposta à declaração dos EUA de que a Venezuela é uma ameaça à segurança nacional e à aplicação de sanções econômicas contra seus aliados.

A medida foi aprovada com 99 votos a favor, todos de deputados aliados do governo, e um voto contrário da oposição, que tem 65 cadeiras e boicotou a sessão. O segundo turno da aprovação da lei está marcado para as 10h do próximo domingo.

Em discurso antes da votação, Maduro disse ter solicitado a medida porque “os Estados Unidos ameaçaram a tranquilidade do país, em medida completamente contrária a nossa Constituição”.

Pela lei, ele será autorizado por seis meses a fazer decretos e leis sem precisar de autorização do Legislativo para reforçar a garantia dos princípios constitucionais da soberania e autodeterminação dos povos.

Os decretos também valem para proteger a população frente a atuações de outros países, órgãos econômicos ou financeiros transnacionais ou fatores internos dirigidos a perturbar ou distorcer a produção, o comércio, o sistema econômico e financeiro, assim como os direitos e as garantias associadas.

Uruguai. O governo uruguaio considerou “inamistosas” as declarações do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que chamou de “covarde” – sem mencioná-lo expressamente – o vice-presidente do Uruguai Raúl Sendic. Em um comunicado, o governo uruguaio indicou ter convocado o embaixador venezuelano em Montevidéu “para fazê-lo saber que considera inamistosas essas declarações, pois afetam não só a pessoa a quem estão dirigidas, mas à investidura que representa”.

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