Parlamentares com inquéritos abertos podem ser convocados pela CPI

Na semana passada, presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu à comissão e se colocou a disposição para prestar esclarecimentos sobre denúncias

iG Minas Gerais | Agência Brasil |

Os 34 deputados e senadores que tiveram seus nomes divulgados na última sexta-feira (6) na relação da Operação Lava Jato e cujos inquéritos foram abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de denúncias de envolvimento em corrupção na  Petrobras, poderão ser convocados para depor na Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o escândalo.

Dois requerimentos para convocação dos parlamentares já foram apresentados à CPI, que foi criada para investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da estatal do petróleo, no período de 2005 a 2015. Os requerimentos foram apresentados pelo PSOL e o pelo PPS. Para que os deputados e senadores sejam convocados a depor, os requerimentos precisam ser aprovados pela CPI.

Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu à CPI e se colocou a disposição da comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. Mesmo depois de ter seu nome citado pelo STF, Cunha continua negando ter recebido recursos desviados da Petrobras.

Nenhum dos 22 deputados que tiveram inquéritos abertos na última sexta-feira pelo STF compareceu hoje ao plenário da Câmara para se defender das acusações, resultado das investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que vai solicitar a votação dos requerimentos de convocação dos parlamentares na reunião da CPI desta terça-feira.  Porém, os requerimentos só devem ser votados na quinta-feira, em reunião de trabalho.

Segundo o deputado Ivan Valente, o PSOL está apresentando um projeto de resolução para determinar o afastamento de todos os deputados que ocupam funções de comando na Câmara e na Mesa Diretora, nas presidências de comissões e também o afastamento de deputados citados na operação, tanto da CPI como do Conselho de Ética. “Todos aqueles que exercem cargos de mando devem se afastar dos cargos imediatamente em nome da ética, da transparência e da isenção”, afirmou o parlamentar do PSOL.

Em relação à possibilidade do PSOL entrar com pedido de cassação dos deputados no Conselho de Ética, Ivan Valente informou que o partido está estudando caso a caso para então se posicionar: “Neste momento ainda não vamos entrar no Conselho de Ética, mas,  dependendo das acusações, podemos ir ao conselho. O mais importante é que os deputados  se afastem das funções de comando da Casa, da CPI e do Conselho de Ética”.

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