Esquema desviava verbas de gasolina das prefeituras

Investigação mineira revela que 19 prefeituras e postos de combustível participaram da fraude

iG Minas Gerais | Fernanda Viegas/ Guilherme Reis |

Operação. Foram cumpridos 67 mandados em 25 municípios mineiros e mais ações vão acontecer hoje para encerrar a Catagênese
Uarlen Valério
Operação. Foram cumpridos 67 mandados em 25 municípios mineiros e mais ações vão acontecer hoje para encerrar a Catagênese

Em Minas Gerais, a Polícia Civil, o Ministério Público (MPMG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizaram nesta quinta uma operação conjunta em 25 municípios e em 19 prefeituras para cumprir 67 mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis, residências e prédios que abrigam o Poder Executivos municipal. A investigação apontou desvio de dinheiro público por meio de compra de combustível no valor R$ 20 milhões.

A operação Catagênese, que começou em dezembro de 2013 e teve inquérito instaurado em 2014, analisou fraudes cometidas desde 2011. A previsão de conclusão da apuração é de 120 dias, e o valor desviado pode ser maior. Felixlândia, Minas Novas, São Lourenço, Tapira, São José da Lapa, Vespasiano e Montes Claros foram algumas das cidades alvo de diligências. Por meio de denúncias, as investigações conseguiram apurar que 19 prefeituras, em conluio com postos de gasolina, fraudavam cupons fiscais para comprovar, em duplicidade, o mesmo abastecimento. O esquema consistia em utilizar cupons fiscais não emitidos para consumidores comuns e, depois, registrá-los no CNPJ das prefeituras. O coordenador da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, José Antônio Baeta, afirmou que as investigações revelaram claros indícios de desvios de dinheiro público. “Em alguns casos, mais de 50% da receita corrente líquida do município era aplicado na compra de combustível. Em outros, considerando-se a frota de veículos em nome da prefeitura, eles teriam que funcionar 24 horas por dia durante os 30 dias do mês para consumir o combustível declarado. Há também casos em que a média de rodagem dos carros deveria superar 5.000 quilômetros mensais para justificar o gasto”, explicou Baeta. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Barbabela, em Tapira, no Alto Paranaíba, a prefeitura gastou em combustível, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013, R$ 2,03 milhões. “O gasto chamou muita atenção. A cidade tem 3.000 habitantes e uma frota de 23 veículos”, relatou. A delegada do Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, Karen Lopes, explicou que 400 oitivas, que começaram a ser realizadas serão terminadas hoje. Os prefeitos das 19 cidades prestarão depoimentos. Os acusados poderão ser enquadrados nos crimes de falsidade ideológica e desvio de verba.

O nome Catagênese. A operação conjunta foi batizada com o nome de uma das quatro fases da formação do petróleo. Nesta etapa. ocorre o aumento da temperatura e da pressão e a quebra das moléculas de querogênio. O resultado é a geração de hidrocarbonetos líquidos e gás, formando a maior parte do petróleo.

Estado não sofreu perda de ICMS O superintendente da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Anderson Aparecido Fêlix, afirmou que ainda não detectou qualquer prejuízo ao Estado em relação a arrecadação do ICMS em decorrência das operações envolvendo combustíveis, mas espera encontrar outras irregularidades na investigação. “Muitas vezes, postos fazem a aquisição de combustível sem a emissão de documento fiscal. Vamos tentar buscar outros tipos de irregularidades”, ressaltou Fêlix, que informou que a Fazenda está monitorando os 4.400 postos no Estado.

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