Governo adia início das aulas do Pronatec por falta de verba

Entidades de ensino superior temem corte de vagas por extinção de segunda chamada

iG Minas Gerais |


Com aulas adiadas , o Pronatec enfrenta dificuldades financeiras desde o final do ano passado
Marcos Santos/USP Imagens
Com aulas adiadas , o Pronatec enfrenta dificuldades financeiras desde o final do ano passado

SÃO PAULO. O lema do país para os próximos quatro anos é “Brasil: pátria educadora”. Pelo menos é o que disse a presidente Dilma Rousseff (PT) em seu discurso de posse para o segundo mandato. Mas nem bem começou o terceiro mês do ano, e problemas técnicos e financeiros começam a travar o avanço de programas-chave do governo federal.

Na terça, depois de atrasar pagamentos de mensalidades, o governo federal decidiu adiar de 7 de maio para 17 de junho o início das aulas de novas turmas do Pronatec -programa que oferece cursos técnicos gratuitos, custeados pela União. Para a Abmes (associação que representa instituições privadas de ensino), o adiamento das aulas indica que haverá redução de vagas oferecidas neste ano no Pronatec – uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff.

Tradicionalmente, são abertas duas turmas por ano no programa. “Se as aulas do primeiro semestre começarão em junho, é improvável que haja uma segunda chamada”, disse o diretor executivo da entidade, Sólon Caldas. Segundo o setor, em cada semestre cerca de 200 mil estudantes começam a estudar por meio do Pronatec.

Desde o final do ano passado, há dificuldades orçamentárias para tocar o programa. O governo chegou a atrasar as mensalidades de três meses, que já deveriam ter sido repassadas às instituições privadas que oferecem as vagas.

Após o jornal “Folha de S.Paulo” divulgar o problema, o Ministério da Educação afirmou que havia quitado a dívida. O pagamento, porém, se referia apenas a uma das parcelas atrasadas.

Segundo representantes de escolas, a previsão agora é que os pagamentos sejam quitados apenas em abril.

Fies. Outro programa do governo que tem dado dor de cabeça é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O sistema financia cursos em universidades privadas para estudantes que não podem arcar com as mensalidades de imediato. Mas neste ano alunos e instituições têm relatado problemas para inscrição no sistema do Fies. O Ministério da Educação informou às instituições de ensino que há problemas tecnológicos em razão do alto número de acessos. Ao mesmo tempo, também informou em nota à imprensa que a concessão do Fies está levando em conta a nota do curso no Conceito Preliminar de Curso (CPC) e que os cursos de nota 5, a maior, estão sendo plenamente atendidos. A maior parte dos cursos com alunos no Fies, porém, tem notas 3 e 4.

A faculdade Estácio chegou a adiar o início das aulas por conta dos problemas, do dia 4 para o dia 11 deste mês.

Inscritos

Rede. Em 2014, cerca de 4,6 milhões de estudantes estavam inscritos em cursos do Pronatec, que podem ser ofertados pela rede estadual, federal, ou por instituições privadas de ensino.

Nordeste O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, afirmou em nota que as regiões Norte e Nordeste estão recebendo prioridade no processo de inscrição de alunos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no ano de 2015. O critério regional está sendo usado para aprovação de novos contratos, mas a informação ainda não havia sido divulgada oficialmente pelo Ministério da Educação.

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