Ivan Valente diz que Cunha não tem moral para ocupar cargo

Declaração foi dada após presidente da Câmara entender que não havia fato determinado que justificasse a abertura de investigação para apurar dados de planos de saúde

iG Minas Gerais | Folhapress |

A rejeição de um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar planos de saúde provocou nesta quarta-feira (4) um bate-boca entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Autor do pedido de investigação, Ivan decidiu questionar a decisão de Cunha de derrubar a comissão. O presidente da Câmara é responsável por avaliar as solicitações para instalações de CPIs. O peemedebista entendeu que não tinha fato determinado que justificasse a abertura de investigação.

Incomodado, Valente afirmou que a CPI era necessária e que Cunha agiu por interesse próprio ao tomar decisão. "Senhor presidente, entendo isso como uma decisão política sua, que inclusive recebeu recursos de planos privados de saúde [para financiar sua campanha eleitoral)", afirmou.

Na presidência, Cunha rebateu. "A decisão dessa presidência obedeceu a princípios contidos no parecer da Secretaria-Geral da Mesa. Vossa excelência não autoridade moral de me questionar da forma que está fazendo."

Ivan insistiu na crítica: "Vossa excelência é que não tem autoridade moral para se sentar nessa Mesa. Vossa excelência foi o relator da MP 627 que aliviava os planos de saúde". Com microfones cortados, Ivan insistiu nos ataques ao peemedebista, mas este decidiu ignorar e prosseguiu a sessão.

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara aprovou a criação de três novas CPIs. Elas investigarão a violência contra jovens negros, o sistema carcerário e as práticas irregulares no mercado de órtese e prótese.

Para que as comissões sejam instaladas e comecem a trabalhar, os líderes partidários terão que indicar representantes.

Agora, a Câmara reúne quatro CPIs. Na semana passada, foi instalada a CPI para analisar irregularidades na Petrobras, alvo de uma crise desde que foi deflagrada a operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga um esquema de corrupção na empresa, com envolvimento de empresários, políticos e doleiros.

Pelas regras da Câmara, ao mesmo tempo só podem funcionar cinco CPIs. Cada uma precisa do apoio mínimo de 171 deputados para ser apresentado.

Ainda há pedidos de comissões de inquérito investigar setor elétrico, violência contra a mulher, crimes cibernéticos e casos de desabastecimentos de água no sudeste.

Além do pedido de Ivan Valente, Cunha rejeitou nesta quarta, também por ausência de fato de determinado, propostas de CPIs para a investigar violência no Brasil e o efeito que a divulgação de pesquisas eleitorais tem urnas.

O funcionamento de uma CPI é de 120 dias, prorrogável por mais 60. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

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