Embate entre Renan e Dilma

Presidente do Senado devolve MP das desonerações e Planalto reenvia projeto de lei ao Congresso

iG Minas Gerais |

Guerra. 
Renan Calheiros fez reunião, ontem, com a Mesa Diretora do Senado antes de tomar decisão
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci
Guerra. Renan Calheiros fez reunião, ontem, com a Mesa Diretora do Senado antes de tomar decisão

Brasília. A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protagonizaram, nesta terça, o seu mais duro embate desde que ela assumiu o governo, em janeiro de 2011. Em crise com o Palácio do Planalto depois de não ver interesses atendidos, como a manutenção de um indicado no comando da Transpetro e a falta de apoio financeiro da União ao governo de Alagoas, governado por seu filho, Renan Filho, o presidente do Senado determinou a devolução da Medida Provisória 669.

Encaminhada ao Congresso na sexta-feira, ela reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e integra uma série de medidas tomadas pelo governo na tentativa de equilibrar as contas da União num cenário de declínio na área econômica.

Menos de duas horas depois da decisão, Dilma reagiu e assinou um projeto de lei com urgência constitucional, que retoma os termos da MP. Em nota, o governo afirmou que “a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”. A proposta altera alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação, deveria subir de 2% para 4,5%.

Foi a segunda vez que um presidente do Senado decide devolver uma MP ao Palácio do Planalto. A primeira foi na Presidência de Garibaldi Alves (PMDB-RN), que determinou, em novembro de 2008, a devolução da MP das Filantrópicas, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de Renan ocorre na véspera do desembarque dos representantes da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) em Brasília e com a chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) da lista dos políticos envolvidos na Lavo Jato, o que pode complicar a situação do país.

As incertezas em relação aos riscos políticos são justamente um dos pontos em análise pela S&P, que começa nesta quarta o processo de análise da nota do país. Contatos com lideranças políticas estão na agenda de reuniões da missão da S&P.

A capacidade da presidente de negociar o pacote fiscal será fundamental para garantir a sustentabilidade das correções de rumo na economia adotadas para 2015 e 2016. Além da economia de gastos em 2015, o aumento das alíquotas para os setores desonerados tinha a missão também de barrar o crescimento do custo dessa desoneração, que vinha em tendência de alta, segundo o Ministério da Fazenda.

Adiamento

Insatisfação. Em mais um sinal de insatisfação com o Palácio do Planalto, Renan Calheiros, anunciou nesta terça o adiamento da sessão que deputados e senadores poderiam analisar vetos da presidente e o Orçamento de 2015.

Contra. Isso vai contra o que o Planalto queria, porque a intenção era de que a sessão para analisar vetos e votar o Orçamento ocorresse nesta terça.

Positivo. A aprovação do Orçamento sem sobressaltos era um dos fatores com que o governo contava para dar continuidade à sua tentativa de recuperar a credibilidade no mercado afetada hoje pela rejeição, pelo mesmo Renan, da MP da desoneração.

Oposição

Repercussão. A oposição comemorou a atitude de Renan Calheiros. “Esse tipo de atitude já deveria ter sido tomado há muito tempo", ressaltou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

Partidos serão ouvidos antes das decisões Na tentativa de diminuir os conflitos com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com o vice-presidente Michel Temer e com a cúpula peemedebista, no jantar de terça-feira, no Palácio da Alvorada, a ouvir os partidos “sempre que possível” antes de encaminhar projetos ao Congresso e, assim, ampliar a participação deles nas decisões. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), revelou que o vice-presidente da República, Michel Temer, integrará o núcleo político da presidente. A promessa foi feita pela presidente durante o jantar.

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