Secretário de Meio Ambiente critica estrutura e pode sair

Insatisfeitos por não terem reivindicações trabalhistas atendidas, técnicos têm conduzido a análise de licenciamentos de obras públicas e empreendimentos privados a conta-gotas

iG Minas Gerais |

Menos de dois meses após a montagem de sua equipe, o governador Fernando Pimentel (PT) poderá ter a primeira baixa no secretariado. Insatisfeito com a estrutura que, segundo o termo usado pelo próprio titular, estaria “sucateada”, Sávio Souza Cruz já ameaça deixar a pasta do Meio Ambiente. Deputado pelo PMDB, ele não confirma oficialmente a informação, mas seus colegas de partido dão a saída como certa. O secretário, no entanto, diz ter encontrado uma estrutura em condições insustentáveis de comando e acusa o governo passado de má gestão.

Com 7.000 licenciamentos ambientais parados, o que inviabiliza que empresas de diversos setores iniciem ou mantenham empreendimentos, Sávio Souza Cruz tomou posse em meio a uma operação padrão na secretaria, iniciada em agosto de 2014.

Insatisfeitos por não terem reivindicações trabalhistas atendidas, técnicos têm conduzido a análise de licenciamentos de obras públicas e empreendimentos privados a conta-gotas. “O sucateamento beira o inacreditável. As pessoas estão sem condições de trabalho. A progressão na carreira aprovada é um retrocesso”, assume o secretário. A gota d’água para a decisão, contam aliados do deputado, teria ocorrido poucos dias após ele assumir a pasta. Ao pedir informações à área técnica, via e-mail, sobre o andamento de um licenciamento, Sávio teria sido acusado de assédio moral. Ele nega.

“A minha aposta é que o governo quer resolver o problema. Sair não está em questão. Vou tentar resolver os problemas”, disse o secretário, ao comentar que enviou à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) pedido de revisão das gratificações dos servidores. Com orçamento para 2015 totalmente comprometido, conforme já anunciou a equipe econômica de Pimentel, a atualização dos valores geraria um gasto mensal de mais R$ 1,5 milhão na pasta. “Em vista de um orçamento de R$ 83 bilhões e do que a secretaria pode gerar de arrecadação, outorgas e compensações, não é muito”, garante o titular.

Consultado, outro secretário de Estado, do PT, garantiu que não há implicações políticas por trás da decisão do colega, uma vez que o governador estaria satisfeito com a atuação do peemedebista. “Pimentel confia muito nele. Essa secretaria é muito poderosa. De fato, há acúmulo de processos e muito trabalho, mas contamos com o Sávio”.

Nos bastidores, há quem comente que, para um pré-candidato à prefeitura da capital em 2016, como o próprio Sávio se apresenta, é muito mais interessante retomar o mandato de deputado do que enfrentar os “pepinos” de uma pasta cheia de problemas.

Protesto Em meio às insatisfações do secretário Sávio Souza Cruz, o presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (Assema), Adriano de Macedo, confirma a operação padrão em todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Analistas, gestores, técnicos e auxiliares ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) estão realizando fiscalizações, análise de processos, entre outras atividades, em escala reduzida. Há procedimentos parados há mais de um ano, segundo informa o representante dos funcionários do setor.

Cobrança A principal demanda dos funcionários é que o governo deixe de aplicar o chamado “efeito redutor”. As gratificações pagas hoje – as chamadas Gedama – por tempo de serviço são reduzidas a cada progressão do funcionário no plano de carreira. “A cada período, o salário-base é reajustado, mas a gratificação é reduzida. O Estado deu com uma mão e retirou com a outra”, reclama. De acordo com Macedo, a redução foi criada pelo decreto 44.775, de 2008. No entanto, a regra foi revogada por outro decreto, o 46.026, de 2012. “Mas o Estado não suspendeu o efeito redutor. E, desde então, mantém essa situação irregular”. Segundo o presidente da associação, os funcionários ainda reivindicam o retorno do pagamento do vale-alimentação, cortado em janeiro, e melhores condições de trabalho.

FOTO: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senador Renan Calheiros (PMDB-AL),

Entre elas. Em meio ao pesado clima que se instalou em Brasília nesta terça, por conta da expectativa de vazamento da lista de políticos citados nas investigações da Operação Lava Jato, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), almoçou nesta terça com as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da mulher no Senado, afirmou que o almoço permitiu o resgate de uma interlocução mais próxima da presidência do Congresso Nacional com deputadas e senadoras.

R$ 25 mi FORAM REPASSADOS em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do fundo partidário, às 32 legendas registradas no Brasil

Copo de pinga. Para mostrar como o governo federal paga para subsidiar as merendas nas escolas públicas, o deputado Toninho Pinheiro (PP) fez uma comparação inusitada. “Copo de pinga ou café no boteco é R$ 1. Trinta centavos é o repasse do governo federal aos municípios para merenda escolar das crianças”, diz o anúncio nos jornais.

Lei 100 O deputado estadual Rogério Correia irá apresentar nesta quarta, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma solução paliativa para os funcionários públicos afetados pela derrubada da Lei 100. De acordo com o parlamentar, um parecer será formalizado junto da reforma administrativa para que todos os contratados pelo Estado sejam, automaticamente, designados. Como o vínculo entre os trabalhadores e o governo termina no próximo dia 31, a designação impediria que as aulas do ensino estadual fossem paralisadas.

Só crescendo De acordo com Rogério Correia, essa é a única solução a “curto prazo” que evitaria um grande problema na educação pública do Estado. “Eles seriam designados automaticamente e continuariam em seus postos até o final do ano. Aí, no ano que vem, aconteceriam as nomeações normais, dos concursos que já serão realizados em 2015”, diz o deputado, que não deixa de alfinetar o governo anterior. “Eles prometiam e prometiam, mas ficavam apenas na demagogia”. Procurados para comentar a proposta, os representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) não retornaram às ligações.

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