Aumento de benefício garantido

Pela primeira vez, presidente da Casa dá como certo reajuste no valor do auxílio-moradia

iG Minas Gerais | Isabella Lacerda / Denise Motta |

Presidente diz que mais gastos são uma “afinação de Poderes”
Lincon Zarbietti / O Tempo
Presidente diz que mais gastos são uma “afinação de Poderes”

As críticas envolvendo o aumento de benefícios pagos a deputados federais, que passarão a ter mais dinheiro para gastar em seus gabinetes, a partir de abril, não afetaram a disposição dos parlamentares de Minas em fazer o mesmo. Nesta segunda, o presidente da Assembleia de Minas, Adalclever Lopes (PMDB), confirmou pela primeira vez que o valor do auxílio-moradia na Casa será reajustado de R$ 2.850 para R$ 4.377, equiparando-o à verba recebida por juízes e desembargadores e autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado. Com isso, os parlamentares mineiros receberão exatamente a mesma quantia paga todo mês aos federais.

A verba indenizatória, usada para custear a atividade parlamentar, também será ampliada, e deverá chegar a R$ 30 mil. O aumento do valor do cotão mensal da Câmara dos Deputados, que passará para R$ 44,9 mil, é um dos argumentos usados pela direção da Assembleia para aumentar a verba indenizatória. “Reajustou em Brasília. O presidente daqui não vai conseguir não reajustar”, diz o líder do governo, Durval Ângelo (PT).

Adalclever acredita, no entanto, que não será preciso aumentá-la até R$ 34 mil – o teto da verba baseado em 75% do que é recebido pelos deputados federais. “É preciso achar um valor intermediário”.

Segundo o presidente da Assembleia, a Mesa Diretora vai se reunir para definir os valores dos benefícios, mas já há consenso. “É uma questão de afinação dos Poderes. O Ministério Público tem, o Tribunal de Justiça tem, e lá (na Assembleia) tinham duas categorias de parlamentares, a dos que recebiam e a dos que não recebiam. Estava inconstitucional”, argumenta. “Com a indenizatória é a mesma coisa. Tem dez anos que não há reajuste nenhum”, completou.

A direção do Legislativo mineiro acredita, porém, que não haverá um expressivo aumento nos gastos da Casa, já que, na visão deles, só quem realmente não tem casa própria em Belo Horizonte vai requerer. “Devem continuar recebendo cerca de 30 deputados”, estimou uma fonte. Até nesta segunda, segundo a Assembleia, nenhum deputado havia pedido a verba. Vinte e seis dos 77 parlamentares abriram mão do recurso. Quem optar por receber o auxílio poderá ter desconto de Imposto de Renda.

Economia no ar-condicionado Depois de a Assembleia de Minas aprovar no início de fevereiro o pagamento do auxílio-moradia a todos os 77 deputados, a presidência da Casa anunciou medidas para reduzir as despesas do Legislativo. Segundo o presidente Adalclever Lopes (PMDB), neste mês a economia poderá chegar a 35%. “Diminuir um grau no ar-condicionado, e às 19h30 tudo na Assembleia está desligado”, pontua o presidente, que também cita a redução de cargos como uma forma de economizar. A tentativa é de reduzir o custeio em pelo menos 30% todo mês.

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