A energia aumenta 28,8%

iG Minas Gerais |

Eu não sou a Sibila de Cumas, mas escrevi um texto em 23.12.2012, neste espaço, que reproduzo abaixo. Motivo: a presidente Dilma reafirmava, em fim de dezembro, o que anunciou em rede nacional, em plena campanha eleitoral municipal, em agosto de 2012: adotar a diminuição de tarifas elétricas em 26% cortando planilhas de custos das geradoras de energias. “A Lei da Gravidade não se anula por decreto legislativo, assim como a conta de luz não baixa por medida provisória da presidente Dilma – mesmo com apoio de Paulo Skaf, presidente da Fiemg. As leis econômicas não perdoam, nem podem ser revogadas por uma canetada teimosa ou, pior, um cálculo eleitoral. Se a crise que se abateu sobre o petismo, com o processo do mensalão, precisava de uma reação, o anúncio de baixar em 26% as contas de energia elétrica, a partir de março de 2013, soa como ‘mágica’ insustentável. Tudo bem que as depreciações de usinas hidrelétricas, em muitos casos, já tenham sido realizadas, mas outras questões estratégicas pesam sobre o sistema nacional de energia, dominado por empresas públicas federais e estaduais com forte presença de fundos previdenciários. Esses são os maiores investidores na expansão do sistema elétrico nacional, notadamente insuficiente para garantir a necessidade de consumo dos próximos anos. Sem contar que existe uma exorbitância de impostos sobre energia elétrica, que dobra o custo para o consumidor final. Se for para baixar a conta, mais que penalizar o lado que deve cumprir com o ‘investimento’, poderiam diminuir a carga tributária. A paulada imposta por Dilma às geradoras em curto prazo terá três efeitos impactantes: a queda do valor acionário das estatais energéticas com saída de capitais; a escalada de consumo que esgotará o sistema; e a queda imediata dos investimentos setoriais públicos e privados. Consequentemente, para atender o aumento da demanda na ordem de 10% ao ano (em sete anos dobrará a capacidade de consumo nacional), em breve faltará condição de atendimento. A medida promoverá um significativo aumento de consumo e um rápido esgotamento da capacidade, mais ainda com a demanda turbinada pelo desconto de 26%. Dilma, ainda, atira no pé da União, cortando receitas da Eletrobras e de suas controladas, como a recém-absorvida Celg de Goiás, a gigantesca Eletronorte (altamente subsidiada), Furnas, Itaipu etc. Se a Cemig é controlada majoritariamente pelo governo do Estado de Minas Gerais, e a Cesp, pelo governo do Estado de São Paulo, a CPFL é controlada pelos fundos do BB e da CEF, como várias outras geradoras ‘privatizadas’ com fundos ‘públicos’. O peso da medida tomada por Dilma vai cair como asteroide na esfera pública (com impacto no Tesouro Nacional), atingindo tanto a parte federal como aquela estadual. Quer dizer que o contribuinte brasileiro (no fim) terá que pagar, com juros e correção, o que economizou na conta de energia em 2013. Mesmo sem bola de cristal, pode-se enxergar, depois de uma esbórnia de descontos e de aumento de consumo, uma fase de apagões e de aumentos de tarifas (estas, em dois anos, já aumentaram 116% com o reajuste de 28,6% que entra em vigor hoje, 1.3.2015, e mais um, de 14%, é previsto para abril). Os aumentos são a forma de regular a lei da oferta, e não a caneta da presidente preocupada com sua reeleição. Não é estimulando o consumo de um bem escasso, mas sim aumentando sua oferta com investimentos de vulto, que se pode abrir um ciclo virtuoso de diminuição estável de tarifas. Com oferta abundante, o preço cai de forma sustentada, e não por um toque de mágica. Pode ser esse (desconto) o erro com que Aécio sonha para engrossar seu discurso em 2014? E Dilma encontrará a casca que lançou à frente?” Aécio não aproveitou o erro, mas as cascas estão aí. E Dilma patinando nelas. Seca? Já em 2012 as termos estavam acionadas, e a seca daquele ano era uma questão objetiva mesmo antes da diminuição das contas ocorridas em março de 2013. O PLD, o valor no mercado de liquidação do MWh, que já estava em valores elevados, ficou, em seguida, estratosférico. Mais uma vez, agora em 2015, na contramão da regra econômica e por decreto, foi rebaixado o valor do PLD a níveis insustentáveis, cerca de 50% do necessário. Única saída ortodoxa encontrada no sufoco é assim aumentar desmedidamente as tarifas, tanto para pagar o rombo de R$ 56 bilhões deixado no rastro quanto para as termelétricas da Petrobras.

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