Novo cálculo para reajuste de medicamentos

Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço

iG Minas Gerais |

Brasília. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram ontem mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos critérios serve para adequar o índice à realidade do mercado. O percentual de reajuste só será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.

A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação. Cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser divulgado pelo governo.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.

“Com isso, buscamos dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança”, explicou. “O mercado será considerado como um todo, não apenas o varejista e serão incluídas as vendas hospitalares e as compras públicas. Você passa a acompanhar melhor as tendências de mercado”, completou Jarbas Barbosa.

Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste, enquanto a maioria (51,73%) vai sofrer menor índice de aumento. As novas regras incluíram sugestões da consulta pública realizada em 2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas.

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