Levy diz que governo pode tomar mais medidas fiscais

Em relação aos dados de janeiro, que mostraram aumento do superavit de todo o setor público, mas uma piora nas contas do governo federal em relação ao mesmo mês de 2014

iG Minas Gerais | Folhapress |

Até 2050, mais de um terço da população do Brasil
terá mais de 65 anos
valter Campanato/ agência brasil - janeiro 2006
Até 2050, mais de um terço da população do Brasil terá mais de 65 anos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo pode anunciar novas medidas de cortes de gastos ou aumento de receitas, mas que não pretende rever a meta de economia de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para 2015.

Em relação aos dados de janeiro, que mostraram aumento do superavit de todo o setor público, mas uma piora nas contas do governo federal em relação ao mesmo mês de 2014, Levy disse estar "no caminho correto".

"Temos todas as condições de alcançar a meta. A lei prevê um mecanismo de reavaliação periódica [a cada quatro meses] e ordena que, se houver algum desvio, é obrigação do gestor tomar medidas para o cumprimento da meta", afirmou.

"Pretendemos seguir essa orientação. A lei não prevê revisão de meta, prevê que se tome medidas para cumprir a meta".

O ministro afirmou também que o governo não tem um número sobre o tamanho do esforço fiscal necessário, considerando a soma de aumento de arrecadação e corte de gastos para alcançar a meta, pois isso depende da aprovação do Orçamento deste ano.

"Não tenho ideia do tamanho do corte. Tenho ideia de quanto tenho de dinheiro e de quanto posso gastar. O Orçamento tinha uma previsão de receita muito alta. Em vista disso, vamos cortar o que for necessário", afirmou.

Segundo o ministro, a previsão é reduzir os gastos para o nível verificado em 2013 em termos de despesas não obrigatórias e que os números de 2014 não vão se repetir.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

O ministro também sinalizou que o regime de desoneração da folha de pagamento, que está sendo alterado por meio de medida provisória nesta sexta-feira (27), pode acabar no futuro.

"O regime que existia era de exceção", afirmou. "Evidentemente, aqui no Brasil, a saída do regime de exceção se faz de maneira gradual".

Sobre a necessidade de se aprovar o aumento de alíquotas desse sistema no Congresso, Levy afirmou que os parlamentares vão avaliar a medida "à luz da situação atual". Essa situação, segundo o ministro, é um custo anual entre R$ 50 mil a R$ 100 mil por postos de trabalho para o governo, para manter empregos que pagam ao trabalhadores salários que, muitas vezes, não chegam à metade desses valores.

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