PEC da bengala está 'amadurecendo' e será votada, diz Cunha

Uma das opções em discussão seria colocar uma trava na PEC estabelecendo que só deve ser ampliado o limite de idade para os tribunais superiores

iG Minas Gerais | Folhapress |

Embate.Por não contar com o apoio da bancada do PT, Eduardo Cunha deve disputar a presidência da Câmara com petista Arlindo Chinaglia
Lincon Zarbietti / O Tempo
Embate.Por não contar com o apoio da bancada do PT, Eduardo Cunha deve disputar a presidência da Câmara com petista Arlindo Chinaglia

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (25) que a chamada "PEC da Bengala", proposta de emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a idade máxima de aposentadoria para magistrados, está "amadurecendo" e "acabará votada".

O peemedebista, no entanto, não assegurou que a deliberação da proposta -que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018- será analisada na próxima semana.

Cunha ofereceu um jantar a magistrados na noite desta terça-feira (24) e a proposta foi debatida.

"A PEC da Bengala foi debatida com outros pontos ontem. Ela está amadurecendo. Pode acontecer semana que vem ou não. É processo de amadurecimento do debate normal e acabará sendo votada", disse.

Questionado se governistas ou o Planalto tinham pedido a retirada da proposta de votação, ele negou. "Ninguém falou nada comigo", afirmou.

Uma das opções em discussão seria colocar uma trava na PEC estabelecendo que só deve ser ampliado o limite de idade para os tribunais superiores.

A aposentadoria aos 70 anos de idade é compulsória para todos os funcionários públicos, mas a "PEC da Bengala" só muda o limite para juízes. Muitos magistrados resistem à mudança, porque temem levar mais tempo para alcançar o topo da carreira se desembargadores e membros da cúpula dos tribunais demorarem para se aposentar.

Se a emenda não for aprovada, Dilma poderá nomear seis ministros do STF até 2018. Além da vaga de Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em julho do ano passado, vão se aposentar por idade nos próximos quatro anos Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Dos cinco que se aposentarão, só Celso de Mello e Marco Aurélio não foram indicados pelos governos petistas. O decano foi indicado por José Sarney, e Marco Aurélio por Fernando Collor

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