Temas polêmicos serão os últimos a serem debatidos

Comissão especial estabelece plano de trabalho

iG Minas Gerais |

Discussão. Roteiro de trabalho apresentado pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) já foi aprovado
Lúcio Bernardo Jr
Discussão. Roteiro de trabalho apresentado pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) já foi aprovado

Brasília. A Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça um plano de trabalho para votar uma proposta a ser levada ao plenário em até 40 sessões. Temas espinhosos, como o sistema eleitoral ideal e o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, serão discutidos por último por serem consideradas o “cerne” da reforma.

O roteiro de trabalho apresentado pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) dividiu as discussões em dois blocos: um para os temas que exigem maior debate (financiamento e sistema eleitoral) e outro com pontos menos difíceis de atingir um consenso (coincidência de eleições, fim da reeleição, duração de mandatos, suplência de senador, voto facultativo, cláusula de desempenho, coligações proporcionais, federações partidárias, prazo de filiação para disputa, janela de filiação e acomodação de forças políticas).

Os temas do segundo bloco serão debatidos primeiro. A primeira fase será dedicada às audiências públicas. Foram aprovados 17 requerimentos para convidar entidades da sociedade civil, autoridades do Supremo Tribunal Federal (como os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

A ideia é que sejam realizadas também audiências nos Estados e debates com estudiosos do tema. O relator disse que pretende concluir os trabalhos antes das 40 sessões previstas para o funcionamento da comissão especial. “Ou fazemos diferente desta vez, ou estaremos fadados ao fracasso”, disse Castro, referindo-se às propostas já discutidas no Congresso e que não avançaram.

O peemedebista insistiu para que os deputados “desarmem seus espíritos” e votem uma proposta com chances de passar pelo plenário. Membros da comissão questionaram a celeridade do plano e pediram que a sociedade participe de todas as fases. “Nem pode ser lento demais, nem pode ser rápido demais de modo que atrapalhe a busca de consensos”, argumentou Orlando Silva (PcdoB-SP).

Tempo

Debate. “Temos prazo, mas não podemos ter pressa”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Luiza Erundina (PSB-SP) cobrou que a reforma discuta a representação feminina na política.

Ministro diz que reforma é urgente Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça que cabe ao Congresso realizar a reforma política no país, a qual ele classificou como urgente. Para o ministro, o Judiciário está sobrecarregado com questões político-eleitorais e não tem legitimidade democrática para conduzir as mudanças necessárias. “Eu acho que estou convencido de que o locus (lugar) para fazer a reforma política é o Congresso Nacional. Não se deve buscar atalhos”, disse.

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