Justiça determina liberação de rodovias bloqueadas em MG, diz AGU

A Justiça estabeleceu multa de R$ 5 mil por hora a cada condutor que bloquear a circulação nas estradas e R$ 50 mil às associações que descumprirem a decisão

iG Minas Gerais | Folhapress |

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DENILTON DIAS/O TEMPO
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 Após decisão semelhante no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal de Minas Gerais determinou nesta terça-feira (24) a liberação de rodovias federais bloqueadas no Estado devido ao protesto de caminhoneiros.

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), responsável pelo pedido, a Justiça estabeleceu multa de R$ 5 mil por hora a cada condutor que bloquear a circulação nas estradas e R$ 50 mil às associações que descumprirem a decisão.

Mais cedo, a Justiça Federal gaúcha fixou o prazo de uma hora para a liberação de três rodovias federais ocupadas em protesto de caminhoneiros na região de Pelotas. A decisão, em caráter liminar, estabelece o prazo de uma hora para que as BRs 293, 116 e 392 sejam liberadas. O prazo passa a valer assim que ocorrer a notificação por meio de um oficial de justiça, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora a cada condutor que participar do bloqueio.

Ao todo, o protesto contra a alta nos preços de combustíveis e pedágios atinge nove Estados nesta terça-feira (24).

OUTROS ESTADOS

Além de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a AGU também pediu à Justiça a liberação de rodovias em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina devido aos protestos.

O movimento, que começou na quarta-feira (18) no Paraná e em Santa Catarina, chegou a atingir sete Estados na segunda (23). Municípios relatam problemas no abastecimento.

Segundo as entidades representativas dos caminhoneiros, a categoria pede, entre outras medidas, diminuição dos valores dos combustíveis e dos pedágios, tabela única nacional de preços do frete (baseada no km rodado) e prorrogação das parcelas de financiamento de caminhões.

Eles ainda reclamam da jornada de trabalho implantada em setembro do ano passado, que fixou em oito horas diárias e um adicional de duas horas extras.

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