Governo quer ampliar tempo de contribuição previdenciária

Ministro defende o fim do fator previdenciário e quer adotar fórmula que adia aposentadoria

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Estudos. 
Carlos Gabas disse que haverá debates com o governo e sindicatos para fechar a regra
DIDA SAMPAIO
Estudos. Carlos Gabas disse que haverá debates com o governo e sindicatos para fechar a regra

O governo federal quer ampliar o tempo de contribuição para a Previdência Social e vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário, segundo informou nesta segunda o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. A ideia, conforme ele, é substituir o fator, criado em 1999, por outra fórmula. “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora, nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso”, disse.  

A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço – 85 para mulheres e 95 para homens. Gabas frisou que a ideia ainda é inicial e precisa ser discutida com o governo e centrais sindicais. O fator previdenciário impõe uma remuneração menor ao aposentado que parar por tempo de serviço mínimo ou idade, já a fórmula, exige um tempo de contribuição maior, o que reforçaria o caixa da Previdência.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, a fórmula 85/95 é viável, desde que ainda seja possível a aposentadoria sem atingir a soma de 85 para mulheres e 95 para homens. “É uma possibilidade, mas o governo ainda não definiu o que de fato seria adotado. Agora, vale lembrar que o mercado de trabalho para pessoas acima de 50 anos não é estável e não tem tantas oportunidades. Nossa realidade obrigada muita gente a se aposentar mais cedo, por não encontrar emprego”, observa.

Jane afirma que a melhor opção seria ter uma forma mista, uma 85/95 e outra que mantém o fator previdenciário, para quem não atinge a soma. Por exemplo, como no caso de um homem que tem 55 anos de idade e 37 de contribuição. “Esperamos que a proposta do governo contemple a possibilidade de se aposentar antes de atingir a soma de 85/95, mesmo que nestes casos se aplique o fator. O ideal é que haja a opção”, diz.

Já o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP-MG), Robson de Souza Bittencourt, afirma que a fórmula 85/95 é ainda pior do que o fator previdenciário. “Vai demorar mais tempo para o trabalhador se aposentar. Aliás, se ele conseguir se aposentar”, critica. Para ele, o problema da fórmula é o tempo maior para a concessão da aposentadoria. Já o fator previdenciário prejudica o trabalhador, já que pode chegar a reduzir o benefício de 30% a 40%, dependendo do tempo de contribuição e da idade. “Queremos o fim do fator previdenciário e não a troca por uma fórmula que é ainda pior”, diz.

O fator previdenciário foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e é usado até hoje. Leva em conta tempo de contribuição, idade ao se aposentar e expectativa de vida. É um redutor do benefício. Bittencourt aposta que o governo não quer acabar com o fator previdenciário. “Uma coisa é certa, o que ele quer é que as pessoas se aposentem cada vez mais tarde”, frisou. Em nenhum dos casos, há regras de reajustes embutidas. 

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