Levy defende mudanças em benefícios trabalhistas

Levy também afirmou que há intenção do governo em realizar ajustes em impostos, começando pelo PIS Cofins

iG Minas Gerais | Folhapress |


Estudo. 
Joaquim Levy deu carta branca para técnicos encontrarem medidas para reequilibrar contas
RENATO COSTA
Estudo. Joaquim Levy deu carta branca para técnicos encontrarem medidas para reequilibrar contas

A uma plateia de empresários na manhã desta segunda-feira (23), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o conjunto de regras mais rígidas para a obtenção de benefícios trabalhistas e previdenciários proposto pelo governo em dezembro.

Segundo o ministro, o governo atacou distorções com o objetivo de garantir o conceito real dos benefícios como pensão por morte e seguro-desemprego.

"O que é seguro é seguro. O que é uma bolsa é uma bolsa. O que é um suporte, uma complementação, é complementação. A gente quer como seguro é proteger as pessoas", disse ele em evento realizado pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.

Segundo Levy, a ideia é que tais instrumentos não sejam usados para situações que não estejam diretamente ligadas à proteção contra fatos inesperados na vida do trabalhador, ou seja, o objetivo não é usar tais benefícios como um sistema de suporte.

"Para um trabalhador, se acontece uma morte inesperada, sua família vai estar protegida. As mudanças foram feitas para tornar aquele instrumento mais focado e mais forte para a função que ele foi inicialmente desenhado", explicou Levy.

O pacote ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, mas desde que foi anunciado, o governo precisou lançar uma ofensiva para negociar alterações nas propostas principalmente com as centrais sindicais, que rejeitaram as mudanças.

ESCORREGADAZINHA

O ministro da Fazenda voltou a defender o avanço da responsabilidade fiscal no país.

"O país mostra sua maturidade, sua estabilidade com certos princípios, que são adotados por um grupo cada vez maior de pessoas. Nos últimos 10 a 15 anos mostrou-se que responsabilidade fiscal não é uma coisa só de um ou outro grupo político da sociedade", disse o ministro.

"É uma coisa percebida como extremamente importante. Pode ter tido um pouquinho de, vamos dizer assim, uma escorregadazinha, mas eu acho que prontamente a responsabilidade aflora e esse comprometimento certamente é o que vai garantir a gente ter os juros caindo".

IMPOSTOS

Levy também afirmou que há intenção do governo em realizar ajustes em impostos, começando pelo PIS Cofins.

"Estamos estudando uma proposta de lei para enviar ao Congresso, que institua o chamado crédito financeiro do PIS/Cofins. Tem uma série de vantagens. Obviamente exigirá um ajuste de alíquotas, porque aumenta significativamente a possibilidade de crédito", disse.

Segundo Levy, trata-se de uma iniciativa "extremamente ambiciosa" e "teria que ser bem conversada no Congresso". A perspectiva é que avance a partir de 2016.

Ele também citou estudos paralelos para ajustes no ICMS, que seriam feitos pelos Estados, em que o Senado poderá estabelecer um cronograma de alíquotas decrescentes na origem e crescentes no destino.

"Trará enormes vantagens para a economia nacional. Reduzirá a pressão sobre o exportador porque na medida em que o tributo passa a ser no destino, o exportador automaticamente pagará menos tributo."

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