Gasolina sobe pela 2ª vez em um mês por causa do ICMS

Governo eleva base de cálculo do imposto e postos reajustam o combustível; em março tem mais

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Repasse. Há uma semana, esse posto na Via Expressa, região Noroeste de Belo Horizonte, cobrava R$ 3,05, agora, o preço e R$ 3,12
Mariela Guimarães
Repasse. Há uma semana, esse posto na Via Expressa, região Noroeste de Belo Horizonte, cobrava R$ 3,05, agora, o preço e R$ 3,12

Pela segunda vez em menos de um mês, a gasolina subiu em Minas Gerais. Primeiro, a culpa foi do aumento do Pis/Cofins, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. Agora, o motivo também é tributário, mas o imposto é outro. “O que subiu agora, na segunda quinzena do mês, foi a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”, explica o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda. O impacto desse aumento foi de R$ 0,07 por litro, mas, em média, os postos de Belo Horizonte subiram R$ 0,10.

Para calcular o valor do ICMS, cada Estado faz uma coleta de preços e encontra um valor médio, sobre o qual o imposto será aplicado. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) era de R$ 3,098. Agora, subiu para R$ 3,362. E é sobre esse valor que a alíquota de ICMS mineira, de 27%, é aplicada, embora o preço médio em todo o Estado seja R$ 0,15 mais barato (R$ 3,29), segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Eu não sabia que pagava imposto sobre o preço mais caro do que o que é cobrado nas bombas. É uma sacanagem”, revela o produtor executivo Bruno Mossri, que abasteceu nesta sexta por R$ 3,12 o litro em um posto na Via Expressa, região Noroeste da capital. Há uma semana, esse mesmo posto cobrava R$ 3,05. Lá, o repasse foi de exatamente R$ 0,07 da alta do ICMS. Entretanto, na mesma avenida, vários postos subiram de R$ 3,05 para R$ 3,15. O mesmo repasse foi verificado pela reportagem em outro estabelecimento, na avenida dos Andradas. “Aqui, o movimento já caiu bastante desde que a gasolina ficou mais cara. Vamos esperar uns dez dias para entender se a queda foi devido ao Carnaval ou se tem a ver com o aumento mesmo”, explicou um funcionário, que não quis informar o nome. Num posto na BR–356, região Centro-Sul, o repasse também foi de R$ 0,10. No entanto, a gasolina está sendo vendida a R$ 3,69, preço máximo encontrado na pesquisa da reportagem. Sobre o fato de o ICMS incidir sobre um valor maior do que o cobrado nas bombas, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais esclarece que “está em curso um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos e diretrizes adotados por administrações anteriores.” O órgão explica que a tributação do setor de combustíveis é feita com base em pesquisa de preço para definição da média ponderada, em centenas de municípios do Estado.

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