Reforma ainda será detalhada

Intenção é enviar o substitutivo à Assembleia na semana que vem; oposição diz que vai obstruir

iG Minas Gerais | Isabella Lacerda |

Expectativa. 
Deputados devem votar na semana que vem a nova proposta de reforma administrativa
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Expectativa. Deputados devem votar na semana que vem a nova proposta de reforma administrativa

O governo de Minas vai enviar na próxima semana para a Assembleia o substitutivo ao projeto da reforma administrativa no Estado. A primeira etapa das mudanças na estrutura organizacional do governo foi apresentada no início de janeiro e desde então tramita na Casa, aguardando parecer das comissões. No entanto, uma nova proposta do Executivo precisará ser enviada constando o detalhamento de cada uma das alterações idealizadas pelo governador Fernando Pimentel (PT), incluindo o impacto orçamentário das medidas.

O prazo para alterações no projeto se encerra na próxima terça-feira, dia 24, após ter tramitado por 45 dias em regime de urgência e também ter terminado o prazo para análise das comissões. O acordo entre os deputados da base governista é para que a votação do projeto se inicie já na próxima semana, uma vez que ele terá prioridade sob todos os demais em pauta.

Pimentel quer que a nova composição administrativa do Estado seja alterada até março para que os secretários das novas pastas que serão criadas possam ocupar os cargos.

Mudanças. Entre as alterações que serão incluídas no substitutivo da reforma está o detalhamento de todas as secretarias que serão criadas – Recursos Humanos, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Agrário, Turismo e Esportes – e as que serão mudadas, como o Escritório de Prioridades Estratégicas.

Segundo um deputado do PT, a primeira etapa da reforma encaminhada por Pimentel era muito ampla, o que dificultava a votação. A oposição já avisou que vai obstruir a análise. O deputado João Leite (PSDB) acredita que o projeto original e incompleto foi apresentado pelo governo em janeiro, ainda na Legislatura passada e num período em que a Casa está esvaziada, para evitar uma tramitação detalhada nas comissões e, consequentemente, questionamentos dos parlamentares.

O novo texto do Executivo tem que incluir a composição das secretarias, número e alterações no total de cargos e, consequentemente, o impacto orçamentário das mudanças. Além disso, o quadro total de subsecretarias também precisa estar definido.

No caso das secretarias de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Agrário, estão confirmadas as criações de pastas adjuntas. Uma delas é específica para tratar da reforma agrária. O novo projeto também vai criar uma subsecretaria extraordinária para a gestão hídrica.

Na segunda-feira, o líder do governo na Assembleia, Durval Ângelo (PT), se reúne com o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, para tratar da proposta.

Salários

Aumento. O reajuste dos salários do governador e do primeiro escalão não será incluído no projeto da reforma. Segundo o deputado Rogério Correia (PT), a medida será apresentada em projeto separado.

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