Direitos: Dilma admite negociar

Pela primeira vez, presidente admite fazer mudanças na proposta que altera benefícios trabalhistas

iG Minas Gerais |

Resultado. Presidente Dilma Rousseff emagreceu pelo menos 13 quilos desde o ano passado, com regime que está na moda em Brasília
MARCOS DE PAULA
Resultado. Presidente Dilma Rousseff emagreceu pelo menos 13 quilos desde o ano passado, com regime que está na moda em Brasília

Brasília. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo está disposto a negociar com o Congresso Nacional as propostas de alteração em direitos trabalhistas. Segundo ela, as mudanças não representam perdas de direitos, mas sim um aperfeiçoamento da legislação.

“Estamos aperfeiçoando a legislação porque ela tem que ser aperfeiçoada. Assim como fizemos com o Bolsa Família. Acho que sempre há negociação. Ninguém acha que em um país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação,” afirmou Dilma a jornalistas após uma cerimônia diplomática no Palácio do Planalto.

O conjunto de regras mais rígidas para a obtenção de alguns benefícios trabalhistas e previdenciários foi proposto por Dilma em dezembro, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Desde que o pacote foi anunciado, o governo precisou lançar uma ofensiva para negociar alterações nas propostas principalmente com as centrais sindicais, que rejeitaram as mudanças.

O pacote deve reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. Essas mudanças só afetariam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS.

A maior parte das alterações foi feita por meio de duas medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano, o que equivale a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem.

Integrantes do governo já haviam sinalizado uma flexibilização em relação às medidas, mas essa foi a primeira vez que a própria presidente admitiu o espaço de negociação. Em sua fala, ela defendeu ainda que cada parte interessada na questão deve defender posições claras. Deputados petistas já estariam negociando com a oposição possíveis mudanças nas MPs.

Silêncio. Amplamente criticada pelo PT e até mesmo por seus assessores mais próximos por ter ficado em silêncio durante tanto tempo, Dilma deu ontem a primeira entrevista de seu segundo governo. A aparição faz parte da estratégia defendida por ministros de seu núcleo político de que ela deve falar mais diretamente à sociedade para amenizar as críticas ao seu governo.

A presidente completou 60 dias sem falar com a imprensa, o maior período de silêncio desde que assumiu a Presidência, em 2011. Até então, ela havia passado 38 dias sem falar com jornalistas em janeiro de 2012.

Neste período, ela apenas discursou publicamente na sua cerimônia de posse, em 1º de janeiro; na reunião ministerial que promoveu em 27 de janeiro, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, realizada em San José, na Costa Rica; em 29 de janeiro; e na cerimônia de inauguração da primeira Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (MS), em 3 de fevereiro.

Reação

Conversa. As entidades de trabalhadores já estão se mobilizando, programando idas à Brasília e articulando reuniões nos ministérios envolvidos de alguma forma com as MPs e tentando reuniões com a presidente.

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