Tailândia proíbe que estrangeiros recorram a barriga de aluguel

A nova lei é consequência do escândalo provocado em agosto pelo caso de um casal australiano que recorreu a uma tailandesa para gerar gêmeos, mas que decidiu abandonar um dos irmãos por este ter síndrome de Down

iG Minas Gerais | AFP |

A Tailândia aprovou uma nova lei que proíbe aos casais estrangeiros recorrer a uma barriga de aluguel tailandesa, uma prática comum no país que provocou vários escândalos nos últimos meses.

O texto foi aprovado na quinta-feira por unanimidade pelo Parlamento formado por deputados eleitos pela junta militar no poder.

A nova lei é consequência do escândalo provocado em agosto pelo caso de um casal australiano que recorreu a uma tailandesa para gerar gêmeos, mas que decidiu abandonar um dos irmãos por este ter síndrome de Down.

"A Tailândia e os úteros de suas mulheres não voltarão a ser um centro de comércio de barrigas de aluguel", afirmou o deputado Wallop Tungkananurak, após a votação da lei.

Com a nova lei, que entrará em vigor em junho, apenas os casais tailandesas ou com um de seus integrantes de nacionalidade tailandesa poderão recorrer às mães de aluguel.

Mas os casais terão que comprovar que não podem ter filhos e que não possuem parentes que possam gestar um bebê em seu lugar. A violação da lei pode provocar uma condenação a até 10 anos de prisão, segundo Wallop.

Apesar de os números oficiais sobre mães de aluguel na Tailândia serem incompletos, sabe-se que são principalmente pessoas estrangeiras que recorrem a este procedimento, segundo o conselho médico tailandês.

De acordo com Sam Everingham, diretor da ONG Families Through Surrogacy, que ajuda as famílias que recorrem a este sistema, a nova lei "complicará as coisas" para muitos pais.

"Estamos felizes com a clareza da lei. Não queremos que os pai se comprometam em um país onde as mães de aluguel que recebem uma compensação financeira não são bem-vindas", indicou Everingham.

De acordo com uma estimativa da ONG, existem atualmente 300 mulheres na Tailândia gerando filhos de pais estrangeiros. A organização espera que estes casos não sejam afetados pela nova lei.

Mas, de acordo Everingham, "há 80 outros casais de países europeus" que poderiam procurar alternativas "extremas", como se casar com uma tailandesa para dar à luz a seu filho.

Depois do escândalo do casal australiano, autoridades fecharam várias clínicas de fertilização in vitro.

Os pais australianos -que pagaram $ 15.000 para a mãe que deu à luz aos gêmeos, um menino e uma menina- negaram ter abandonado o menino, chamado Gammy.

Seu pai biológico, David Farnell, condenado por abusos sexuais, está sendo investigado pelas autoridades australianas para verificar os cuidados e bem-estar da menina, chamada Pipah.

De acordo com alguns especialistas tailandeses, a nova legislação é insuficiente. "Eu não estou feliz com essa lei. Ela afeta apenas os estrangeiros e não os casais tailandeses", declarou à AFP Sappasit Kumprabhan, um ativista que defende os direitos das crianças e que contribuiu para a elaboração do texto.

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