Bate debate 20/2/2015

iG Minas Gerais |

O ano decisivo João Doria Jr. Empresário

Anos seguidos de convívio com políticos e empresários em foros para encontrar medidas adequadas à aceleração do desenvolvimento, me levaram à convicção de que as reforma política e tributária – os dois temas mais recorrentes dos debates – não podem mais esperar. O Brasil precisa aperfeiçoar os mecanismos de sua democracia. Maurice Duverger, o renomado estudioso da política, nos oferece esta lição: “o Brasil só será uma grande potência no dia em que for uma grande democracia; e só será uma grande democracia no dia em que possuir partidos e um sistema partidário forte e estruturado”. As democracias contemporâneas devem garantir a promoção da cidadania, tarefa indissociável de padrões políticos regulados por princípios éticos e morais. As duas reformas – política e econômica – se integram na perspectiva de arejamento e dinamismo da vida social, de um lado pela via do conforto econômico e, de outro, pela ampliação do nível de conscientização política. Na frente econômica, o desafio está posto: fazer os necessários ajustes para a que a locomotiva seja recolocada nos trilhos do crescimento do país e preservar as conquistas do programa de desenvolvimento social. Deverá ser complexa a tarefa de harmonizar interesses entre União, Estados e municípios no capítulo dos tributos. Para dividir o bolo tributário de forma mais equânime, todos deverão dar sua cota de sacrifícios. Na área política, ao abrigar eleições de dois em dois anos, o país acaba abrindo espaço ao mercado do voto, transformando os campeonatos eleitorais em acirrada disputa entre jogadores. O primeiro ano da administração serve para ajustes, implantação de uma nova ordem. É utopia pensar em promover reforma política ou tributária em ano eleitoral. Para tal empreendimento, o Executivo, ainda sob a força da vitória das urnas, deve se juntar ao Parlamento para, juntos, acertarem um cronograma de ações. Por onde começar? Pelo sistema de voto. O voto distrital misto – pelo qual se poderá votar parte em uma lista aberta e parte em uma lista fechada, organizada pelos partidos – é uma alternativa razoável, na medida em que garantirá a proporcionalidade e, ao mesmo tempo, atenuará a disputa interna de candidatos nos distritos. Outra via é a adoção do “distritão”, pelo qual seriam eleitos os mais votados até o limite de vagas por Estados. Portanto, o Estado seria o próprio “distritão”. Trata-se de uma excrescência ver um representante de mais de 100 mil votos aliado do Parlamento, expulso por outro que obteve 2.000 votos. É impossível convivermos com um arco de 30 siglas, com possibilidade de chegarmos ao número de 50 se continuarem facilidades para sua criação. A cláusula de desempenho há de se impor como necessidade de moralização da vida partidária, ao lado do estatuto da fidelidade. Deveriam, ao correr da campanha, servir de espaço para debates sem demagogia. Quanto ao financiamento de campanha, poderia abrigar doações privadas, de pessoa física, com fixação de teto máximo por pessoa, proibindo-se doações de empresas. Desse modo, 2015 seria o ano das grandes reformas. 

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