Vereador corta itens, mas não aceita mexer em verba

Mesmo sem três fontes de gastos, Câmara irá manter R$ 15 mil

iG Minas Gerais | Tâmara Teixeira |

Impasse. 
Extinção da verba passou em primeiro turno, mas há vereadores que não aceitam redução
Mila Milowski
Impasse. Extinção da verba passou em primeiro turno, mas há vereadores que não aceitam redução

A mudança na fórmula da verba indenizatória da Câmara Municipal de Belo Horizonte poderia representar uma economia significativa no gasto anual da Casa. Poderia. Por ano, esse tipo de despesa chega a até R$ 7,4 milhões. Parte dos vereadores analisa que no pacote de alterações – a principal é que os serviços sejam licitados – a tendência é extinguir três dos 21 itens que juntos somam R$ 6.450 dos R$ 15 mil aos quais cada gabinete tem direito por mês.

As rubricas: lanche, refeição e escritório de representação parlamentar poderão ser eliminadas. No entanto, a extinção dos itens por si só não significaria uma economia automática. Isso porque alguns vereadores exigem que o valor total de R$ 15 mil não seja alterado.

Extinto nos moldes atuais, o recurso destinado ao exercício dos mandatos será licitado de forma conjunta. O início do novo formato depende da aprovação em segundo turno do projeto. A previsão é que isso ocorra em março. Uma comissão técnica elabora um relatório sobre a questão.

O aluguel de escritório seria eliminado pela dificuldade de licitar o serviço. Lanche e refeição, alvos de polêmicas por serem gastos suspeitos, também seriam suspensos por serem considerados desnecessários.

Depois de muita pressão popular e processos do Ministério Público pelo mau uso do dinheiro público, os vereadores votaram em primeiro turno, na última semana, o fim da verba. Mas esse foi apenas o primeiro capítulo da discussão.

Questionamentos. Há parlamentares que prometem protagonizar embates sobre outros aspectos. Um deles é sobre o valor dos gastos. Muitos não aceitam reduzir a cota mensal de R$ 15 mil. “Não tem como diminuir. Já é a conta. Pago coisas do meu bolso”, justifica um vereador, que pede para não ter o nome divulgado. Um colega rebate: “Devemos aproveitar para diminuir o valor e os itens. Tem coisas que nem usamos”, diz o parlamentar, também na condição de anonimato.

Aluguel de carros e compra de combustível são outros motivos de discórdia. “Se não for o mesmo carro para todo mundo não é justo”, reclama um vereador. “E os postos? Não pode privilegiar nenhuma região da cidade”, diz outro.

Como gastam

Na mira. No caso do escritório, o vereador passaria a utilizar o próprio gabinete. A refeição e o lanche devem ser incorporados ao gasto institucional da Câmara.

Cota . A verba total é de R$ 15 mil ao mês. Os itens com cota mais elevada são: divulgação de atividade parlamentar (R$ 6.000), serviço postal (R$ 6.000), divulgação eletrônica (R$ 5.000), consultoria técnico-especializada (R$ 4.500), escritório de representação (R$ 3.750), combustível (R$ 3.000) e aluguel de carros (R$ 3.000). Com lanche pode ser pago até R$ 1.950 e, refeição, R$ 750.

Comissão

Política. Hoje, cada um dos 19 partidos que têm representantes na Câmara deve indicar um nome para compor a comissão política que irá debater as alterações propostas pelo grupo técnico.

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