Senado diminui aluguel cobrado de juízes em Brasília

O aluguel cobrado dos juízes é igual ao valor do auxílio-moradia pago pelo Senado para custear a estadia dos senadores que não ocupam imóveis funcionais na capital federal

iG Minas Gerais |

Todos os apartamentos do Senado ficam em áreas nobres de Brasília
Wikimedia Commons/Divulgação
Todos os apartamentos do Senado ficam em áreas nobres de Brasília

Brasília. Ministros de tribunais superiores e outras autoridades pagam ao Senado aluguéis abaixo da média do mercado imobiliário de Brasília pela ocupação de imóveis funcionais da Casa usados como suas residências. O valor de R$ 3.800 foi fixado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e representa menos da metade do que proprietários de apartamentos com as mesmas dimensões costumam cobrar, segundo imobiliárias de Brasília.

O Senado é proprietário de pelo menos 47 apartamentos em Brasília. Senadores moram em 31, e os outros 16 imóveis são ocupados por juízes e outras autoridades.

Vivem em apartamentos da Casa dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), uma juíza e um desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF).

Eles só começaram a pagar aluguel em 2013, quando Renan Calheiros decidiu fixar o prazo de um ano para que os imóveis fossem desocupados. O Senado reviu sua decisão depois, acertando com os tribunais que a liberação dos apartamentos ocorreria num prazo mais longo. Alguns imóveis só serão devolvidos após 2033.

O aluguel cobrado dos juízes é igual ao valor do auxílio-moradia pago pelo Senado para custear a estadia dos senadores que não ocupam imóveis funcionais na capital federal. Apenas 14 dos 81 senadores recebem o benefício atualmente.

Cada apartamento tem quatro quartos, dependência de empregada e ampla sala, divididos em quase 300 m² de área útil. Todos têm seguranças 24 horas por dia, já que muitos congressistas vivem nos prédios.

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